SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 553 /2013
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
553 / 2013
Ementa
Autoriza a criação do Centro de Informação e Atendimento sobre a Violência e o Abuso Sexual Contra a Criança e o Adolescente. Parecer nº 2010, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação
24/08/2013
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Sebastião Santos
Apoiador(es)
Indexadores
ABUSO SEXUAL, ATENDIMENTO, CRIANÇA E ADOLESCENTE, INFORMAÇÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 13/02/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
24/08/2013
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 24/08/2013
27/08/2013
Pauta de 1ª sessão.
28/08/2013
Pauta de 2ª sessão.
29/08/2013
Pauta de 3ª sessão.
30/08/2013
Pauta de 4ª sessão.
02/09/2013
Pauta de 5ª sessão.
05/09/2013
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
06/09/2013
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
06/09/2013
Distribuído ao Deputado
Geraldo Cruz
07/10/2013
Devolvido do Relator Deputado
Geraldo Cruz
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a juntada ao
PL 340, de 2012
por tratar de matéria correlata.
09/10/2013
Aprovada a cota do Deputado
Geraldo Cruz
, solicitando a juntada ao
PL 340, de 2012
por tratar de matéria correlata.
15/10/2013
Publicado o Despacho: Junte-se este PL ao
PL nº 340/12
nos termos do Art. 179 da "XIV" CRI., em 14.10.2013. (D.A, pág. 27)
15/10/2013
Anexado ao
Projeto de lei 340/2012
.
15/10/2013
Instrução Completa por força do artigo 179 da XIV C.R.I (JUNTADA)
12/12/2018
59 Sessão Extraordinária - Prejudicado o
Projeto de lei nº 553/2013
, em virtude da aprovação do
Projeto de lei 340/2012
.
13/12/2018
Publicado Despacho: Prejudicado o
Projeto de lei nº 553/2013
pela aprovação do
Projeto de lei nº 340/2012
. Desentranhe-se para tramitação autônoma o
Projeto de lei nº 553/2013
e o
Projeto de lei nº 340/2012
, juntando-se cópia deste despacho. Arquive-se o
Projeto de lei nº 553/2013
. (D.A. pág. 15)
13/12/2018
Desentranhado
13/02/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.152
13/02/2019
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
09/10/2013 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
solicitando a juntada ao PL 340, de 2012 por tratar de matéria correlata.
Geraldo Cruz
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental