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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0585 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0585 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.143 / 2001
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado a "Feira Internacional da Cultura e Beleza Negra" que se realiza na Capital.
Data de Publicação 21/09/2001
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Nelson Salomé
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, FEIRA INTERNACIONAL, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/05/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.055 .

Tramitação

Data Descrição
21/09/2001 Publicado no Diário da Assembléia
24/09/2001 Pauta de 1ª Sessão
28/09/2001 Pauta de 5ª Sessão
02/10/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
03/10/2001 Entrada na CCJ.
12/10/2001 Publicado o requerimento do Deputado Sidney Beraldo, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação deste (D.A. pág. 11)
22/10/2001 Distribuído ao Dep. Salvador Khuriyeh.
23/10/2001 Enviado ao Deputado.
24/10/2001 154ª Sessão Ordinária: aprovado o requerimento de regime de urgência
31/10/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
31/10/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável.
07/11/2001 Solicitado RE.Ao STAM.
12/11/2001 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
12/11/2001 Pedido de RE.À CCJ.
13/11/2001 Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC.
13/11/2001 Enviado ao STAM.
06/02/2002 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Salvador Khuriyeh
06/02/2002 Enviado ao Deputado.
07/02/2002 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo.
07/02/2002 Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. Enviado à CET.
18/02/2002 Presidente solicita Relator Especial
18/02/2002 Pedido de RE. À CET.
19/02/2002 Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC.
19/02/2002 Enviado ao STAM.
06/03/2002 Designado Relator Especial pela CET o Deputado Nivaldo Santana
06/03/2002 Enviado ao Deputado.
13/03/2002 Solicitada a devolução Ao STAM.
13/03/2002 Devolvido com parecer de RE pela CET, favorável ao PL. Ao STAM.
15/03/2002 Publicados os pareceres: 248/02, do Relator Especial pela CCJ Deputado Salvador Khuriyeh (Favorável); 249/02, do Relator Especial pela CET Deputado Nivaldo Santana (Favorável) - DA, p.12
20/03/2002 15ª Sessão Extraordinária: Aprovado
09/04/2002 Ofício nº 1855/2001 entregue na ATL.
10/04/2002 Publicado o Autógrafo nº 25.324 (D.A. pág. 16)
10/04/2002 Publicado Autógrafo nº 25324
25/04/2002 Publicada a Lei nº 11.143, de 24 de abril de 2002. (DOE p. 3)
22/05/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.055 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Nivaldo Santana Comissão de Esportes e Turismo  
favorável Salvador Khuriyeh Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 10/04/2002 Autógrafo 25324  
 
2 25/04/2001 Lei 11143 Governador  
3 09/04/2002 Ofício 001855  
4 12/10/2001 Req. Urgência 110620 Sidney Beraldo  
Total: 4 ocorrência(s)
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