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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 772 /2013
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
772 / 2013
Ementa
Institui a "Semana de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais" no Estado.
Data de Publicação
25/10/2013
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Fernando Capez
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA, DATA COMEMORATIVA, ESTADO
Etapa Atual
Comissões
Último andamento 05/12/2014 - Comunicado Vencimento do Prazo
Tramitação
Data
Descrição
25/10/2013
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 25/10/2013
29/10/2013
Pauta de 1ª sessão.
30/10/2013
Pauta de 2ª sessão.
31/10/2013
Pauta de 3ª sessão.
01/11/2013
Pauta de 4ª sessão.
04/11/2013
Pauta de 5ª sessão.
05/11/2013
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
06/11/2013
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
08/11/2013
Distribuído ao Deputado
André Soares
06/12/2013
Recebido do relator, Deputado
André Soares
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo
11/12/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado
André Soares
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
12/12/2013
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
07/02/2014
Distribuído a Deputada
Célia Leão
18/02/2014
Recebido da relatora, Deputada
Célia Leão
, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
11/03/2014
Retirado da Pauta 1a Reunião Ordinária da Comissão
23/04/2014
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Célia Leão
, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
23/04/2014
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
06/05/2014
Distribuído ao Deputado
Hamilton Pereira
04/12/2014
Publicado o requerimento do Autor, solicitando designação de Relator Especial para o mencionado Projeto de lei. (DA. pág. 19)
05/12/2014
Presidente solicita Relator Especial.
05/12/2014
Juntado pedido de Relator Especial
05/12/2014
Comunicado Vencimento do Prazo
Votação nas Comissões
11/12/2013 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/04/2014 - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Célia Leão
Voto do relator
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
André Soares
Total: 0 ocorrência(s)
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