Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0724 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0724 / 2001
Ementa Institui o passe-livre para portadores de deficiência física, mental ou visual e a um acompanhante para cada deficiente no transporte rodoviário intermunicipal.
Data de Publicação 27/10/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores ACOMPANHANTE, PASSE-LIVRE, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, TRANSPORTE GRATUITO, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.111

Tramitação

Data Descrição
27/10/2001 Publicado no Diário da Assembléia
30/10/2001 Pauta de 1ª Sessão
07/11/2001 Pauta de 5ª Sessão
20/11/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
21/11/2001 Entrada na CCJ.
27/02/2002 Distribuído ao Dep. Vanderlei Siraque.
27/02/2002 Enviado ao Deputado.
03/04/2002 Devolvido e enviado À CCJ.
18/06/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
18/06/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável.
26/08/2002 Autor solicita RE. Ao STAM.
27/08/2002 Autor solicita RE. Ao STAM.
27/08/2002 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
27/08/2002 Pedido de RE.À CCJ.
27/08/2002 Juntado pedido de RE. Enviado ao PC.
27/08/2002 Enviado ao STAM.
28/08/2002 Designado RE.Deputado Edmir Chedid.
28/08/2002 Enviado ao Deputado.
01/10/2002 Devolvido sem parecer de RE pela CCJ.Enviado ao STAM.
08/11/2002 Designado Relator Especial Deputado Rodrigo Garcia pela CCJ
11/11/2002 Enviado ao Deputado.
13/11/2002 Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. Enviado à CTC.
13/11/2002 Entrada na CTC.
13/05/2003 Distribuído ao Dep. Edmir Chedid.
14/05/2003 Enviado ao Deputado.
28/05/2003 Devolvido e enviado à CTC.
29/05/2003 Recebido com parecer favorável na forma da emenda apresentada pela CTC.
04/06/2003 Vista concedida ao Deputado José Zico Prado
06/06/2003 Enviado ao Deputado.
30/09/2003 Devolvido e enviado à CTC.
30/09/2003 Devolvido da vista
15/10/2003 Aprovado o parecer
16/10/2003 Enviado ao STAM.
22/10/2003 Publicados os pareceres nºs 1545/03, de RE pela CCJ, e 1546/03, da CTC, favorável com emenda. (DA pág.14).
22/10/2003 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 )
26/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.111

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/10/2003 1545 / 2002 favorável FAVORÁVEL Rodrigo Garcia Comissão de Constituição e Justiça  
22/10/2003 1546 / 2003 favorável à(s) emenda(s) FAVORÁVEL A EMENDA Edmir Chedid Comissão de Transportes e Comunicações  

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala