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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 34 /2014

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 34 / 2014
Ementa Apela para a Sra. Presidente da República e para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de que aprovem o Projeto de Lei nº 37, de 2011, que altera a Lei nº. 9.427, de 1996, para incluir a obrigatoriedade de as concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica substituírem redes aéreas de distribuição de energia por redes subterrâneas.
Data de Publicação 09/04/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores REDE AÉREA, REDE ELÉTRICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/03/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.010

Tramitação

Data Descrição
09/04/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 09/04/2014
10/04/2014 Pauta de 1ª sessão.
11/04/2014 Pauta de 2ª sessão.
14/04/2014 Pauta de 3ª sessão.
15/04/2014 Pauta de 4ª sessão.
16/04/2014 Pauta de 5ª sessão.
23/04/2014 Distribuído: CI - Comissão de Infraestrutura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
24/04/2014 Entrada na Comissão de Infraestrutura
30/04/2014 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
02/06/2014 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Infraestrutura
29/10/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Infraestrutura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/11/2014 Publicado o Parecer nº 1328/14 da Comissão de infraestrutura , Aprovada a Moção, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. DA (p. 48 )
04/11/2014 Publicada a deliberação da Comissão de Infraestrutura, em 29.10.2014. DA (p. 48 )
04/11/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/11/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
06/11/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/11/2014 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
18/11/2014 Encaminhado Ofício SGP nº 5927/2014 à Presidência da República.
18/11/2014 Encaminhado Ofício SGP nº 5928/2014 à Presidência do Senado Federal.
18/11/2014 Encaminhado Ofício SGP nº 5929/2014 à Presidência da Câmara dos Deputados.
09/01/2015 Arquive-se.
07/02/2015 Publicado Ofício s/nº, do Senado Federal, encaminhando resposta à referida Moção. (DA. pág. 07)
24/03/2015 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.010

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/06/2014 1328 / 2014 favorável favorável Geraldo Cruz Comissão de Infraestrutura  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 5929 Ofício  
2 Ofício 5928 Ofício  
3 Ofício 5927 Ofício  
Total: 3 ocorrência(s)
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