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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 91 /2014

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 91 / 2014
Ementa Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério da Saúde a elaboração de estudos e a adoção de providências urgentes para que seja mantida a entrega gratuita de colírios hipotensores aos portadores de glaucoma, através do programa de assistência ao portador de glaucoma. Parecer nº 261, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação 03/10/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores GLAUCOMA, MEDICAMENTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/02/2019 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.010

Tramitação

Data Descrição
03/10/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 03/10/2014
06/10/2014 Pauta de 1ª sessão.
07/10/2014 Pauta de 2ª sessão.
08/10/2014 Pauta de 3ª sessão.
09/10/2014 Pauta de 4ª sessão.
10/10/2014 Pauta de 5ª sessão.
13/10/2014 Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
15/10/2014 Entrada na Comissão de Saúde
21/10/2014 Distribuído a Deputada Heroilma Soares Tavares
11/11/2014 Recebido com voto do relator Heroilma Soares Tavares favorável à moção na forma do substitutivo ora proposto, pela Comissão de Saúde
03/02/2015 Aprovado conclusivamente o substitutivo proposto, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
10/02/2015 Publicado o parecer nº 67, de 2015, da Comissão de Saúde, aprovado o substitutivo e prejudicado a moção em sua forma original, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 23)
10/02/2015 Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, em 03.02.2015. (DA. pág. 23)
10/02/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
11/02/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
12/02/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/02/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
24/02/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
24/02/2015 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
25/02/2015 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/03/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
11/03/2015 Publicado o Parecer nº 261, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo a Redação Final. (DA. págs. 22 e 23)
11/03/2015 Pauta de 1ª sessão.
12/03/2015 Republicado o Título do Parecer nº 261, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Redação, sobre a Moção nº 91, de 2014, por ter saído com incorreção no DA. de 11.03.2015. (DA. pág. 22) .
12/03/2015 Pauta de 2ª sessão.
24/03/2015 Encaminhado Of. SGP n.º 1022/15 ao Gabinete da Presidência da República Federativa do Brasil.
22/04/2015 Arquive-se.
22/10/2015 Publicado Ofício nº 2521/2015, do Ministério da Saúde, manifestando-se acerca da mencionada propositura. (DA. pág. 14)
24/07/2018 Arquivo - Arquivado
15/02/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.010

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/02/2015 261 / 2015 propondo redação final propondo redação final Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
11/11/2014 67 / 2015 favorável à moção na forma do substitutivo ora proposto Heroilma Soares Tavares Comissão de Saúde  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
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