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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 664 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 664 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.182 / 2016
Ementa Dá a denominação de "Ricardo Genesio da Silva" à unidade escolar localizada no Jardim das Bandeiras, em Osasco.
Data de Publicação 13/05/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Celso Giglio
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, OSASCO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/08/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
13/05/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 13/05/2015
14/05/2015 Pauta de 1ª sessão.
15/05/2015 Pauta de 2ª sessão.
18/05/2015 Pauta de 3ª sessão.
19/05/2015 Pauta de 4ª sessão.
20/05/2015 Pauta de 5ª sessão.
25/05/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
26/05/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/05/2015 Distribuído ao Deputado Milton Vieira
11/06/2015 Juntado a este Projeto de lei , o Projeto de lei nº 10/2015, para fins de instrução.
11/06/2015 Anexado o Projeto de lei 10/2015.
06/08/2015 Recebido com voto do relator Milton Vieira favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/08/2015 Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão
19/08/2015 Concedida vista conjunta ao Deputado Marcos Zerbini e ao Deputado Roque Barbiere
26/08/2015 Concedida vista ao Deputado Milton Vieira
09/09/2015 Devolvido da vista
16/09/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Vieira, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
16/09/2015 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
25/09/2015 Distribuído ao Deputado Welson Gasparini
13/11/2015 Recebido com voto do relator Welson Gasparini favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura
15/12/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/12/2015 Publicados pareceres nº 1949, de 2015, da Comissão de constituição, Justiça e redação, favorável à proposição na forma do substitutivo e nº 1950, de 2015, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a propositura, na forma do substitutivo proposto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DAS. págs. 12 e 13 )
18/12/2015 Publicada a deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 15.12.2015. (DA. págs. 18)
02/02/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/02/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
04/02/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/02/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
05/02/2016 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
05/02/2016 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
18/02/2016 Recebido com voto do relator Afonso Lobato propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
24/02/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, propondo redação final
26/02/2016 Publicado o Parecer nº 208, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo a Redação final. (DA. pág. 12)
26/02/2016 Pauta de 1ª sessão.
29/02/2016 Pauta de 2ª sessão.
04/03/2016 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 668/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.530, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 29 de fevereiro de 2016.
04/03/2016 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
05/03/2016 Publicado o Autógrafo nº 31.530. (DA. pág. 12)
05/03/2016 Aguardando Sanção
29/03/2016 Publicada a Lei nº 16.182, de 28.03.2016. (DOE-I pág. 01)
01/04/2016 Arquive-se.
01/08/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.098
01/08/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/08/2015 1949 / 2015 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Milton Vieira Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
13/11/2015 1950 / 2015 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Welson Gasparini Comissão de Educação e Cultura  
18/02/2016 208 / 2016 propondo redação final propondo redação final Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 05/03/2016 Autógrafo 31530 Autógrafo ao Projeto de lei numero 664/2015 Fernando Capez  
2 29/03/2016 Lei 16182 Governador  
3 Ofício 668 Ofício ao Projeto de lei numero 664/2015  
Total: 3 ocorrência(s)
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