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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 875 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 875 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.144 / 2016
Ementa Dá a denominação de "Prefeito Orlando Leme Franco" à "EE Jardim Ariana", em Leme.
Data de Publicação 29/05/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, LEME (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
29/05/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 29/05/2015
01/06/2015 Pauta de 1ª sessão.
02/06/2015 Pauta de 2ª sessão.
03/06/2015 Pauta de 3ª sessão.
08/06/2015 Pauta de 4ª sessão.
09/06/2015 Pauta de 5ª sessão.
10/06/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
11/06/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
18/06/2015 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
06/08/2015 Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/08/2015 Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão
19/08/2015 Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere
26/08/2015 Devolvido da vista
02/09/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável
09/09/2015 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
25/09/2015 Distribuído a Deputada Leci Brandão
20/10/2015 Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
17/11/2015 Concedida vista ao Deputado João Paulo Rillo
02/12/2015 Devolvido da vista
15/12/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
02/02/2016 Publicados os Pareceres: nº 25, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 26, de 2016, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 17)
02/02/2016 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 16.12.2015. (DA. pág. 18)
02/02/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/02/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
04/02/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/02/2016 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
19/02/2016 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 370/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.496, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 4 de fevereiro de 2016.
19/02/2016 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
20/02/2016 Publicado o Autógrafo nº 31.496. (DA. pág. 14)
20/02/2016 Aguardando Sanção
12/03/2016 Publicada a Lei nº 16.144, de 11.03.2016. (DOE I pág. 01)
16/03/2016 Arquive-se.
26/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.087
26/07/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/08/2015 25 / 2016 favorável favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
20/10/2015 26 / 2016 favorável favorável Leci Brandão Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 20/02/2016 Autógrafo 31496 Autógrafo ao Projeto de lei numero 875/2015 Fernando Capez  
2 12/03/2016 Lei 16144 Governador  
3 Ofício 370 Ofício ao Projeto de lei numero 875/2015  
4 07/12/2017 Req. Urgência Alencar Santana Braga  
5 07/12/2017 Req. Urgência Alencar Santana Braga  
Total: 5 ocorrência(s)
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