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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 960 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 960 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.064 / 2015
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Novittá Noivas - Feira para Festas", em Presidente Prudente.
Data de Publicação 12/06/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ed Thomas
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, EVENTO, FEIRA, FESTA, FESTIVIDADE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
12/06/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 12/06/2015
15/06/2015 Pauta de 1ª sessão.
16/06/2015 Pauta de 2ª sessão.
17/06/2015 Pauta de 3ª sessão.
18/06/2015 Pauta de 4ª sessão.
19/06/2015 Pauta de 5ª sessão.
22/06/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
23/06/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/06/2015 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
03/08/2015 Recebido do relator, Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável
12/08/2015 Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão
19/08/2015 Concedida vista conjunta ao Deputado Caio França e ao Deputado Roque Barbiere
26/08/2015 Concedida vista ao Deputado Milton Vieira
09/09/2015 Devolvido da vista
16/09/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
16/09/2015 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
22/09/2015 Distribuído a Deputada Ana do Carmo
21/10/2015 Recebido da relatora, Deputada Ana do Carmo, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto favorável
12/11/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/11/2015 Publicados Pareceres: nº 1479, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1480, de 2015, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 14)
14/11/2015 Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, em 12.11.2015. (DA. pág. 16)
16/11/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/11/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/11/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/11/2015 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
26/11/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 6380/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.374, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 18 de novembro de 2015.
26/11/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
27/11/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.374. (DA. pág. 15)
27/11/2015 Aguardando Sanção
17/12/2015 Publicada a Lei nº 16.064, de 16.12.2015. (DOE-I pág. 01)
17/12/2015 Arquive-se.
15/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.117
15/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Antonio Salim Curiati  
Voto do relator favorável Ana do Carmo  
1 17/12/2015 Lei 16064 Governador  
2 Ofício 6380 Ofício ao Projeto de lei numero 960/2015  
Total: 2 ocorrência(s)
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