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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 45 /2015

Referências

Documento Projeto de lei Complementar 
Número Legislativo 45 / 2015
Ementa Dispõe sobre a criação da Aglomeração Urbana da Região de Tupã - AU - Tupã, com sede no Município de Tupã.
Data de Publicação 05/08/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores AGLOMERAÇÃO URBANA, TUPÃ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 12/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
05/08/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 05/08/2015
06/08/2015 Pauta de 1ª sessão.
07/08/2015 Pauta de 2ª sessão.
10/08/2015 Pauta de 3ª sessão.
11/08/2015 Pauta de 4ª sessão.
12/08/2015 Pauta de 5ª sessão.
13/08/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
14/08/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
18/08/2015 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
17/09/2015 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/09/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
25/09/2015 Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
28/09/2015 Distribuído ao Deputado Igor Soares
01/10/2015 Recebido com voto do relator Igor Soares favorável, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
11/11/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Igor Soares, favorável
11/11/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Igor Soares, favorável
12/11/2015 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
17/11/2015 Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari
17/11/2015 Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari
22/02/2016 Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
02/03/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável
05/03/2016 Publicados os Pareceres: nº 326, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 327, de 2016, da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais e nº 328, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação do referido Projeto de lei complementar. (DA. pág. 10)
05/03/2016 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
12/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/09/2015 326 / 2016 favorável favorável Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
01/10/2015 327 / 2016 favorável favorável Igor Soares Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais  
22/02/2016 328 / 2016 favorável favorável Carlão Pignatari Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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