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Proposta de emenda à Constituição nº 9 /2015
Referências
Documento
Proposta de emenda à Constituição
Número Legislativo
9 / 2015
Ementa
Altera os artigos 23, 24, 74, 79-B, 80, 81, 138, 139, 141, 142, Seções III, IV, V e VI do Capítulo III do Título III e acrescenta artigos 63 a 69 nos Atos de Disposições Transitórias da Constituição do Estado, objetivando desmembrar o Corpo de Bombeiros da Polícia Militar.
Data de Publicação
11/08/2015
Regime
Emenda à Constituição
Autor(es)
Coronel Telhada
,
Hélio Nishimoto
,
Paulo Correa Jr
,
Roberto Massafera
,
Atila Jacomussi
,
Geraldo Cruz
,
Carlos Giannazi
,
Gileno Gomes
,
Márcia Lia
,
Carlos Neder
,
Afonso Lobato
,
Ricardo Madalena
,
Abelardo Camarinha
,
Clélia Gomes
,
Enio Tatto
,
Antonio Salim Curiati
,
Raul Marcelo
,
Luiz Turco
,
Ramalho da Construção
,
Cezinha de Madureira
,
Caio França
,
Carlão Pignatari
,
Márcio Camargo
,
Milton Vieira
,
Marcos Damasio
,
Igor Soares
,
Wellington Moura
,
Vaz de Lima
,
Edson Giriboni
,
Alencar Santana Braga
,
Edmir Chedid
,
Marcos Neves
,
Jooji Hato
,
Beth Sahão
,
Feliciano Filho
,
Carlos Cezar
,
Celso Nascimento
,
Mauro Bragato
,
Delegado Olim
,
Marcos Martins
,
Estevam Galvão
,
Luiz Fernando T. Ferreira
,
André do Prado
,
João Paulo Rillo
,
Leci Brandão
,
Welson Gasparini
,
Celso Giglio
,
Carlos Bezerra Jr.
,
Pedro Tobias
,
Adilson Rossi
,
Fernando Cury
,
Roberto Morais
,
Milton Leite Filho
,
Chico Sardelli
,
Alexandre Pereira
,
Roberto Engler
,
Célia Leão
,
Teonilio Barba
,
Luiz Carlos Gondim
,
André Soares
,
Davi Zaia
,
Orlando Morando
,
Rodrigo Moraes
,
Ana do Carmo
,
Ed Thomas
Apoiador(es)
Campos Machado
Indexadores
CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA MILITAR
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 31/05/2019 - Juntada esta na
Proposta de Emenda Constitucional, nº 7, de 2019
, para fins de instrução.
Tramitação
Data
Descrição
11/08/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 11/08/2015
12/08/2015
Pauta de 1ª sessão.
13/08/2015
Pauta de 2ª sessão.
14/08/2015
Pauta de 3ª sessão.
17/08/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, Nos termos do art. 31, §1º, '1' c.c. art. 253, §3º da 'XIV CRI'.
18/08/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
18/08/2015
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
18/08/2015
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/09/2015
Recebido do relator, Deputado
Marcos Zerbini
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável
30/09/2015
Concedida vista conjunta ao Deputado
Marcos Zerbini
e ao Deputado
Milton Vieira
03/10/2015
Publicado Ofício nº 1115/2015, da Câmara Municipal de Botucatu, encaminhando cópia da Moção nº 137/2015, manifestando-se sobre a referida Proposta de Emenda Constitucional. (DA. pág. 9)
21/10/2015
Concedida vista ao Deputado
Carlos Cezar
04/11/2015
Publicado Ofício nº 756/2015, da Câmara Municipal de Santo André, encaminhando cópia de Moção de Apoio à mencionada Proposta de emenda à Constituição. (DA. pág. 12)
04/11/2015
Publicado Ofício s/nº, de Oficiais da ativa e da reserva do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, manifestando-se acerca da mencionada Proposta de emenda à Constituição. (DA. pág. 12)
04/11/2015
Publicado Ofício nº 85/2015, da Câmara Municipal de Piracicaba, encaminhando cópia da Moção nº 209/2015, manifestando-se acerca da referida Proposta de emenda à Constituição. (DA. pág. 12)
20/11/2015
Publicado Ofícion nº 355/2015, da Câmara Municipal de Santa Izabel, encaminhando cópia da Moção 11/2015, manifestando-se acerca da mencionada Proposta de Emenda Constitucional. (DA. pág. 11)
17/12/2015
Publicado Ofício nº 89/2015, da Câmara Municipal de Águas de São Pedro, manifestando-se acerca da referida Proposta de emenda à Constituição. (DA. pág. 14)
19/10/2016
Devolvido da vista
26/10/2016
Concedida vista conjunta a Deputada
Marta Costa
e ao Deputado
Professor Auriel
09/11/2016
Concedida vista conjunta ao Deputado
André Soares
e ao Deputado
Gilmaci Santos
16/11/2016
Comunicado Vencimento do Prazo
23/11/2016
Concedida vista ao Deputado
Coronel Camilo
29/11/2018
RESTAURADO.
12/12/2018
Documento não deliberado 17a Reunião Ordinária da Comissão
13/04/2019
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 8)
15/05/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.02.001
15/05/2019
Arquivo - Arquivado
31/05/2019
Juntada esta na
Proposta de Emenda Constitucional, nº 7, de 2019
, para fins de instrução.
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Marcos Zerbini
Total: 0 ocorrência(s)
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