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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1383 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1383 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.253 / 2016
Ementa Institui o "Dia Estadual de Ação de Graças".
Data de Publicação 23/10/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/08/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
23/10/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 23/10/2015
26/10/2015 Pauta de 1ª sessão.
27/10/2015 Pauta de 2ª sessão.
28/10/2015 Pauta de 3ª sessão.
29/10/2015 Pauta de 4ª sessão.
03/11/2015 Pauta de 5ª sessão.
04/11/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
05/11/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
06/11/2015 Distribuído ao Deputado José Zico Prado
19/11/2015 Recebido do relator, Deputado José Zico Prado, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto contrário
25/11/2015 Concedida vista ao Deputado Caio França
27/11/2015 Recebido com voto em separado do Deputado Carlos Cezar favorável a aprovação do Projeto de lei, na forma do substitutivo apresentado
03/12/2015 Devolvido da vista
09/12/2015 Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Carlos Cezar, favorável, propondo substitutivo
09/12/2015 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
02/03/2016 Distribuído ao Deputado Welson Gasparini
23/03/2016 Recebido com voto do relator Welson Gasparini favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura
19/04/2016 Aprovado, conclusivamente, o substitutivo apresentado pela CCJR e prejudicado projeto, na forma de sua redação original, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
29/04/2016 Publicados os Pareceres: nº 696, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, voto em separado do Deputado Carlos Cezar, convertido em parecer nos termos do §5º do artigo 56 da XIV CRI, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado e nº 697, de 2016, da Comissão de Educação e Cultura, aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno e prejudicado o projeto na forma de sua redação original. (DA. pág. 11)
29/04/2016 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 19.04.2016. (DA. pág. 12)
29/04/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
30/04/2016 Republicado por ter saído com incorreções no D.A. de 29/04/2016, o Parecer nº 696, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 52)
30/04/2016 Republicada por ter saido com incorreções no D.A. de 29.04.2016, a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, 19.04.2016. (DA. pág. 52)
02/05/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/05/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/05/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
09/05/2016 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/05/2016 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
11/05/2016 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/05/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
20/05/2016 Publicado Parecer nº 803, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final para o referido Projeto de lei. (DA. pág. 12)
20/05/2016 Pauta de 1ª sessão.
23/05/2016 Pauta de 2ª sessão.
31/05/2016 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2879/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.608, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 23 de maio de 2016.
01/06/2016 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
01/06/2016 Publicado Autógrafo nº 31.608. (DA. pág. 21)
01/06/2016 Aguardando Sanção.
22/06/2016 Publicada a Lei nº 16.253, de 21.06.2016. (DOE-I pág. 01)
23/06/2016 Arquive-se
02/08/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.099
02/08/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/11/2015 696 / 2016 favorável favorável propondo substitutivo Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
23/03/2016 697 / 2016 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela CCJR Welson Gasparini Comissão de Educação e Cultura  
11/05/2016 803 / 2016 propondo redação final propondo redação final Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator contrário José Zico Prado  
1 01/06/2016 Autógrafo 31608 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1383/2015 Fernando Capez  
2 22/06/2016 Lei 16253 Governador  
3 Ofício 2879 Ofício ao Projeto de lei numero 1383/2015  
Total: 3 ocorrência(s)
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