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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 151 /2015

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 151 / 2015
Ementa Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério da Educação a adoção de providências a fim de que seja mantido o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação a Docência (PIBID) e para que os recursos orçamentários de 2016 não sofram cortes, tendo em vista que este importante programa objetiva valorizar a docência nas universidades de todo país e, sobretudo, incentivar os estudantes da licenciaturas para atuação do ensino básico.
Data de Publicação 02/12/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores BOLSA DE ESTUDO, DOCÊNCIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 31/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
02/12/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 02/12/2015
03/12/2015 Pauta de 1ª sessão.
04/12/2015 Pauta de 2ª sessão.
07/12/2015 Pauta de 3ª sessão.
08/12/2015 Pauta de 4ª sessão.
09/12/2015 Pauta de 5ª sessão.
10/12/2015 Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
11/12/2015 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
02/03/2016 Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi
10/03/2016 Recebido com voto do relator Carlos Giannazi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
15/03/2016 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/03/2016 Publicado Parecer nº 482, de 2016, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 18)
17/03/2016 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, 15.03.2016. (DA. pág. 18)
17/03/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/03/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
21/03/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
22/03/2016 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
31/03/2016 Encaminhando Ofício SGP nº 1415/2016 à Senhora Presidente da República Federal do Brasil.
01/04/2016 Arquive-se.
15/04/2016 Publicado Ofício nº 760/2016-GP/GAB/GESTÃO/DGI, de 11 de abril de 2016, da Presidência da República, acusando o recebimento do Ofício SGP nº 1415/201, o qual foi encaminhado ao Ministério da Educação.(DA. pág. 9)
31/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.008
31/07/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/03/2016 482 / 2016 favorável favorável Carlos Giannazi Comissão de Educação e Cultura  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
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