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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 15 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 15 / 2016
Ementa Dispõe sobre a inclusão do estudo da Sociologia nas séries do Ensino Fundamental do currículo escolar.
Data de Publicação 04/02/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores CURRÍCULO ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL, ESTUDO, INCLUSÃO, SOCIOLOGIA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 15/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
04/02/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 04/02/2016
05/02/2016 Pauta de 1ª sessão.
11/02/2016 Pauta de 2ª sessão.
12/02/2016 Pauta de 3ª sessão.
15/02/2016 Pauta de 4ª sessão.
16/02/2016 Pauta de 5ª sessão.
17/02/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
17/02/2016 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/02/2016 Distribuído ao Deputado Professor Auriel
22/03/2016 Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/04/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável ao projeto com emenda
06/04/2016 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
10/05/2016 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
24/05/2016 Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura
07/06/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela CCJR
08/06/2016 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
15/06/2016 Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo
21/06/2016 Devolvido sem voto
26/08/2016 Distribuído ao Deputado Teonilio Barba
14/09/2016 Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável ao projeto e à emenda da CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
23/11/2016 Retirado da Pauta 14a Reunião Ordinária da Comissão
30/11/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável ao projeto e à emenda da CCJR
30/11/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável ao projeto e à emenda da CCJR
13/12/2016 Publicados os Pareceres: nº 1371, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nº 1372, de 2016, da Comissão de Educação e Cultura e nº 1373, de 2016, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição na forma da emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. págs. 13 e 14)
13/12/2016 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
15/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/03/2016 1371 / 2016 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Professor Auriel Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
24/05/2016 1372 / 2016 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela CCJR Roberto Engler Comissão de Educação e Cultura  
14/09/2016 1373 / 2016 favorável favorável ao projeto e à emenda da CCJR Teonilio Barba Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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