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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 237 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 237 / 2016
Transformado em Norma Lei nº 16.360 / 2017
Ementa Dá a denominação de "Nanci Neves Zinezi" ao viaduto localizado no km 432+200m da Rodovia Washington Luiz - SP 310, em São José do Rio Preto.
Data de Publicação 30/03/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/11/2017 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
30/03/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 30/03/2016
31/03/2016 Pauta de 1ª sessão.
01/04/2016 Pauta de 2ª sessão.
04/04/2016 Pauta de 3ª sessão.
05/04/2016 Pauta de 4ª sessão.
06/04/2016 Pauta de 5ª sessão.
07/04/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
08/04/2016 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/04/2016 Distribuído a Deputada Marta Costa
16/06/2016 Recebido com voto do relator Marta Costa favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/06/2016 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
29/06/2016 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
02/08/2016 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
01/09/2016 Recebido com voto do relator Roberto Morais favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
22/11/2016 Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
24/11/2016 Publicados os Pareceres: nº 1291, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado e nº 1292, de 2016, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicado o projeto na forma original. (DA. pág. 13)
24/11/2016 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 22.11.2016. (DA. pág. 15)
24/11/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
25/11/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
28/11/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
29/11/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
29/11/2016 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/12/2016 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/12/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
14/12/2016 Publicado Parecer nº 1522, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação final. (DA. pág. 26)
14/12/2016 Pauta de 1ª sessão.
15/12/2016 Pauta de 2ª sessão.
22/12/2016 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 5944/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.746, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 15 de dezembro de 2016.
22/12/2016 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
23/12/2016 Publicado o Autógrafo nº 31.746. (DA. pág. 08)
23/12/2016 Aguardando Sanção
12/01/2017 Publicada a Lei nº 16.360, de 11.01.2017. (DOE-I, pág. 01)
02/02/2017 Arquive-se
13/11/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.037
13/11/2017 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/06/2016 1291 / 2016 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
01/09/2016 1292 / 2016 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Roberto Morais Comissão de Transportes e Comunicações  
05/12/2016 1522 / 2016 propondo redação final propondo redação final Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 12/01/2017 Lei 16360 Governador  
Total: 1 ocorrência(s)
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