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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 316 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 316 / 2016
Ementa Institui o selo estadual "Sem Glúten" para produtos fabricados ou comercializados que não contenham glúten em sua composição.
Data de Publicação 14/04/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores SELO DE RECONHECIMENTO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 12/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
14/04/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 14/04/2016
15/04/2016 Pauta de 1ª sessão.
18/04/2016 Pauta de 2ª sessão.
19/04/2016 Pauta de 3ª sessão.
20/04/2016 Pauta de 4ª sessão.
25/04/2016 Pauta de 5ª sessão.
26/04/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
27/04/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/04/2016 Distribuído a Deputada Marta Costa
23/05/2016 Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/05/2016 Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere
18/11/2016 Devolvido da vista
23/11/2016 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
24/11/2016 Entrada na Comissão de Saúde
05/12/2016 Distribuído ao Deputado Coronel Camilo
19/12/2016 Recebido com voto do relator Coronel Camilo favorável, pela Comissão de Saúde
07/02/2017 Retirado da Pauta 1a Reunião Ordinária da Comissão
14/02/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Camilo, favorável
15/02/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
09/05/2017 Distribuído ao Deputado Edson Giriboni
06/06/2017 Recebido com voto do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
02/08/2017 Concedida vista ao Deputado Enio Tatto
04/08/2017 Devolvido da vista
20/09/2017 Retirado da Pauta 9a Reunião Ordinária da Comissão
03/10/2017 Concedida vista ao Deputado Edmir Chedid
11/10/2017 Devolvido da vista
14/11/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável
17/11/2017 Publicados os Pareceres de nº 1793/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de nº 1794/2017, da Comissão de Saúde, e de nº 1795/2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 14)
17/11/2017 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
12/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/05/2016 1793 / 2017 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
19/12/2016 1794 / 2017 favorável favorável Coronel Camilo Comissão de Saúde  
06/06/2017 1795 / 2017 favorável favorável Edson Giriboni Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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