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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 525 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 525 / 2016
Transformado em Norma Lei nº 16.935 / 2019
Ementa Dá a denominação de "Doutor Wiliam Wanderley Jorge" ao dispositivo de acesso e retorno com viaduto localizado no km 414+390m da SP 334 Rodovia Cândido Portinari, em Cristais Paulista.
Data de Publicação 22/06/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores CRISTAIS PAULISTA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 04/04/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
22/06/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 22/06/2016
23/06/2016 Pauta de 1ª sessão.
24/06/2016 Pauta de 2ª sessão.
27/06/2016 Pauta de 3ª sessão.
28/06/2016 Pauta de 4ª sessão.
29/06/2016 Pauta de 5ª sessão.
30/06/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
01/07/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/08/2016 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
14/11/2017 Anexado aos Autos, a pedido do autor, documentação com informações complementares.
12/03/2018 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/03/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
23/03/2018 Publicado Parecer nº 291, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 08)
23/03/2018 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
03/04/2018 Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari
18/06/2018 Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável conclusivamente, pela Comissão de Transportes e Comunicações
04/12/2018 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto favorável do relator., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
12/12/2018 Publicado Parecer nº 1395, de 2018, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 10)
12/12/2018 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 04/12/2018. (D.A. pág. 17)
12/12/2018 Pauta de Recurso 1ª sessão.
13/12/2018 Pauta de Recurso 2ª sessão.
14/12/2018 Pauta de Recurso 3ª sessão.
17/12/2018 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
08/01/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1508/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.468, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 14 de dezembro de 2018.
08/01/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
09/01/2019 Publicado Autógrafo nº 32.468. (D.A. pág. 4)
09/01/2019 Aguardando Sanção
30/01/2019 Publicada a Lei nº 16.935, de 29.01.2019 (D.O.E. pág.01)
25/02/2019 Arquive-se.
04/04/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.146
04/04/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/06/2018 1395 / 2018 favorável favorável conclusivamente Carlão Pignatari Comissão de Transportes e Comunicações  
12/03/2018 291 / 2018 favorável favorável Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 09/01/2019 Autógrafo 32468 Autógrafo ao Projeto de lei numero 525/2016 Cauê Macris  
2 30/01/2019 Lei 16935 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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