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Projeto
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0234 /2002
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0234 / 2002
Transformado em Norma
Lei nº 12.641 / 2007
Ementa
Dá a denominação de Pedro Batistella ao viaduto existente na Rodovia Marechal Rondon, Km 550, em Guararapes.
Data de Publicação
25/04/2002
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, GUARARAPES (MUNICÍPIO), ROD. RONDON (MARECHAL), VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 05/09/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.109
Tramitação
Data
Descrição
25/04/2002
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012
29/04/2002
Pauta de 1ª Sessão
06/05/2002
Pauta de 5ª Sessão
07/05/2002
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações art. 33, III da X CRI.
08/05/2002
Entrada na CCJ.
18/06/2002
Distribuído ao Dep.
Edson Aparecido
.
18/06/2002
Enviado ao Deputado.
25/06/2002
Devolvido e enviado à CCJ.
26/06/2002
Recebido com parecer do Relator, favorável com emenda.
20/11/2002
Aprovado o parecer do Relator.
20/11/2002
Recebido com parecer do relator Edson Aparecido favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
21/11/2002
Enviado à CTC.
22/11/2002
Entrada na Comissão CTC
22/11/2002
Entrada na CTC
28/11/2002
Distribuído à Deputada
Edna Macedo
29/11/2002
Enviado À Deputada.
03/12/2002
Devolvido e enviado à CTC.
28/05/2003
Distribuído ao deputado(a) José Zico Prado
28/05/2003
Redistribuído ao Dep.
José Zico Prado
.
16/02/2004
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações .
12/12/2006
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
12/12/2006
42ª Sessão Extraordinária-aprovado requerimento de urgência
14/12/2006
Publicado Requerimento, do Deputado
Ricardo Trípoli
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.14)
19/12/2006
Recebido com parecer do relator José Zico Prado favorável, "ad referendum" do Plenário, pela Comissão de Transportes e Comunicações
06/03/2007
Aprovado o parecer do Deputado
José Zico Prado
, favorável, "ad referendum" do Plenário
08/03/2007
Publicados: Parecer nº 171/07, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 172/07, da CTC- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 19)
08/03/2007
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
08/03/2007
5 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV
14/03/2007
8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
06/06/2007
8 Sessão Extraordinária - Aprovado
22/06/2007
Publicado Autógrafo nº 27.190 (DA p. 19)
22/06/2007
Aguardando Sanção
22/06/2007
Recebido pelo Governador em: 22/06/2007 - prazo para sanção: 13/07/2007.
12/07/2007
Publicada a
Lei nº 12.641, de 11 de julho de 2007
. (DOE p.1)
12/07/2007
Convertido na
Lei nº 12.641, de 11 de julho de 2007
.
03/08/2007
Arquive-se.
05/09/2008
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.109
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
20/11/2002
171 / 2007
favorável
favorável
Edson Aparecido
Comissão de Constituição e Justiça
19/12/2006
172 / 2007
favorável ad referendum
favorável, "ad referendum" do Plenário
José Zico Prado
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
22/06/2007
Autógrafo
27190
Autógrafo ao Projeto de lei numero 0234/2002
Mesa Diretora
2
12/07/2007
Lei
12641
Governador
3
22/06/2007
Ofício
4286
Ofício ao Projeto de lei numero 0234/2002
Mesa Diretora
4
14/12/2006
Req. Urgência
1
De autoria do deputado Roque Barbiere, dá a denominação de "Pedro Batistella" ao viaduto existente na Rodovia Marechal Rondon, Km 550, em Guararapes.
Ricardo Trípoli
Total: 4 ocorrência(s)
1
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