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Projeto
Compartilhar:
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0558 /2002
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0558 / 2002
Transformado em Norma
Lei nº 11.449 / 2003
Ementa
Dá denominação de Onélio de Freitas Júnior ao viaduto localizado no Km 365 da rodovia Washington Luís (SP-310), em Santa Adélia.
Data de Publicação
31/08/2002
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Geraldo Vinholi
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, ROD. SP 310, SANTA ADÉLIA (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 31/07/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.097 .
Tramitação
Data
Descrição
31/08/2002
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0008
03/09/2002
Pauta de 1ª Sessão
11/09/2002
Pauta de 5ª Sessão
16/09/2002
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart. 33, III da X CRI.
16/09/2002
Entrada na CCJ.
27/02/2003
18ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência.
28/02/2003
Publicado requerimento, do Deputado
Geraldo Vinholi
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 7)
06/03/2003
Solicitado RE. Ao STAM.
06/03/2003
Presidente solicita RE pela CCJ.
06/03/2003
Pedido de RE. À CCJ.
10/03/2003
Distribuido ao Deputado
Roque Barbiere
.
11/03/2003
Devolvido e enviado À CCJ.
12/03/2003
Recebido com parecer Favorável.
12/03/2003
Aprovado o parecer do relator.
13/03/2003
Enviado À CTC.
13/03/2003
Entrada na CTC
16/05/2003
Enviado ao Deputado.
16/05/2003
Distribuído ao Dep.
Fausto Figueira
.
20/05/2003
Devolvido e enviado à CTC.
20/05/2003
Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário
04/06/2003
Aprovado o parecer
05/06/2003
Enviado ao STAM.
13/06/2003
Publicados: Parecer nº 621/03, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 622/03, da CTC-favorável à proposição, "ad referendum" do plenáio. (DA p.10 e 11)
24/06/2003
17ª Sessão Extraordinária - Aprovado.
01/07/2003
Ofício nº 4777/2003 entregue na ATL.
02/07/2003
Publicado Autógrafo nº 25.708. (DA p.13)
22/07/2003
Publicado a Lei Nº 11.449 de 21.07.2003 ,promulgada pelo Governador - D.O.E p. 2
31/07/2003
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.097 .
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável à(s) emenda(s)
Fausto Figueira
Comissão de Transportes e Comunicações
favorável
Roque Barbiere
Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
Req. Urgência(2)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
02/07/2003
Autógrafo
25708
2
22/07/2003
Lei
11449
Geraldo Vinholi
3
01/07/2003
Ofício
004777
4
28/02/2003
Req. Urgência
Geraldo Vinholi
5
15/03/2003
Req. Urgência
000001
Geraldo Vinholi
Total: 5 ocorrência(s)
1
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