Projeto de Lei n° 592, de 2002 ( PL 0592 / 02 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0592 / 2002
Transformado em Norma	Lei nº 11.723 / 2004
Ementa	Dá a denominação de "Joaquim Leite de Souza Júnior" ao viaduto localizado no Km 188,416 na Rodovia SP-342, em Espírito Santo do Pinhal.
Data de Publicação	20/09/2002
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Sidney Beraldo
Apoiador(es)
Indexadores	DENOMINAÇÃO, ESPÍRITO SANTO DO PINHAL (MUNICÍPIO), ROD. SP 342, VIADUTO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 16/08/2004 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.105

Data	Descrição
20/09/2002	Publicado no Diário da Assembléia,p. 0008
24/09/2002	Pauta de 1ª Sessão
08/10/2002	Pauta de 5ª Sessão
09/10/2002	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações art. 33, III da X CRI.
10/10/2002	Entrada na CCJ.
24/10/2002	Distribuído ao Deputado Edson Aparecido.
24/10/2002	Enviado ao Deputado.
12/12/2002	Devolvido e enviado à CCJ.
12/12/2002	Recebido com parecer do Relator, favorável.
12/03/2003	Aprovado o parecer do Relator.
13/03/2003	Enviado à CTC.
13/03/2003	Entrada na CTC
13/05/2003	Entrada na Comissão CTC
20/05/2003	Distribuído ao deputado(a) Geraldo "BP GE" Tenuta
20/05/2003	Distribuído ao Dep. Geraldo Bispo Gê Tenuta.
20/05/2003	Enviado ao Deputado.
04/06/2003	Devolvido e enviado à CTC.
04/06/2003	Devolvido com cota do Relator.
16/02/2004	Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações .
17/03/2004	APROVADO o parecer do relator na CTC
24/03/2004	Publicados:Parecer nº 263/04, da CCJ - favorável à proposição e Parecer nº 264/04, da CTC-favorável à proposição, ¿ad referendum¿ do plenário. (DA p.13)
24/03/2004	PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
20/04/2004	15ª Sessão Extraordinária - aprovado
07/05/2004	Publicado Autógrafo nº 25.998. (DA p. 29)
07/05/2004	Aguardando Sanção
26/05/2004	Publicada a Lei nº 11.723, de 25 de maio de 2004. DOE página 1)
16/08/2004	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.105

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
	263 / 2004	favorável	favorável	Edson Aparecido	Comissão de Constituição e Justiça
	264 / 2004	favorável	FAVORÁVEL "AD REFERENDUM" DO PLENÁRIO	Geraldo 'Bispo Gê' Tenuta	Comissão de Transportes e Comunicações

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor
1	07/05/2004	Autógrafo	25998	Autógrafo ao Projeto de lei numero 0592/2002
2	27/05/2004	Lei	11723		Governador
3	07/05/2004	Ofício	2134		Sidney Beraldo
Total: 3 ocorrência(s)

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