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Projeto
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Projeto de lei nº 0600 /2002
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0600 / 2002
Transformado em Norma
Lei nº 11.760 / 2004
Ementa
Dá a denominação de Padre Teodoro Peters ao viaduto localizado no Km 200,816, da Rodovia SP-342, em Espírito Santo do Pinhal.
Data de Publicação
25/09/2002
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Sidney Beraldo
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, ESPÍRITO SANTO DO PINHAL (MUNICÍPIO), ROD. SP 342, VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 20/08/2004 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.062
Tramitação
Data
Descrição
25/09/2002
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00010
26/09/2002
Pauta de 1ª Sessão
10/10/2002
Pauta de 5ª Sessão
11/10/2002
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações artigo 33, III da X CRI.
11/10/2002
Entrada na CCJ.
24/10/2002
Distribuído ao Dep.
Roque Barbiere
.
24/10/2002
Enviado ao Deputado.
25/11/2002
Devolvido e enviado à CCJ.
25/11/2002
Recebido com parecer do Relator, favorável.
06/03/2003
Autor solicita RE. Ao STAM.
07/03/2003
Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA p.7)
07/03/2003
Presidente solicita RE pela CCJ.
07/03/2003
Pedido de RE. À CCJ.
10/03/2003
Juntado pedido de R.E, enviado ao PC.
11/03/2003
Enviado ao STAM.
11/03/2003
Designado RE pela CCJ o Deputado
Roque Barbiere
11/03/2003
Enviado ao Deputado.
14/03/2003
Recebido com parecer do relator especial Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
21/03/2003
Entrada na Comissão CTC
21/03/2003
Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável.Enviado à CTC.
21/03/2003
Entrada na CTC
28/05/2003
Distribuído ao deputado(a) Geraldo "BP GE" Tenuta
28/05/2003
Distribuído ao Dep. Geraldo Bispo Gê Tenuta.
28/05/2003
Enviado ao Deputado.
10/06/2003
Devolvido e enviado à CTC.
11/06/2003
Devolvido com cota do relator
12/06/2003
Ao autor para juntada de documento
16/02/2004
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações .
14/04/2004
Recebido com parecer do relator Geraldo "Bispo Gê" Tenuta aprovado ad referendum, pela Comissão de Transportes e Comunicações
14/04/2004
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
09/06/2004
Publicados: Parecer nº 798/04, de RE pela CCJ, Deputado Roque Barbieri-favorável à proposição e Parecer nº 799/04, da CTC- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 11)
09/06/2004
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
15/06/2004
21ª Sessão Extraordinária
15/06/2004
21ª Sessão Extraordinária
15/06/2004
21ª Sessão Extraordinária - aprovado.
16/06/2004
Confeccção de Autógrafo
25/06/2004
Publicado Autógrafo nº 26.086. (DA p. 11)
25/06/2004
Aguardando Sanção
08/07/2004
Publicada a
Lei nº 11.760, de 07 de julho de 2004
(DOE-PÁG.01)
08/07/2004
Convertido na
Lei nº 11.760, de 07 de julho de 2004
20/08/2004
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.062
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
14/03/2003
798 / 2004
favorável
favorável
Roque Barbiere
Comissão de Constituição e Justiça
14/04/2004
799 / 2004
favorável ad referendum
aprovado ad referendum
Geraldo 'Bispo Gê' Tenuta
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
08/07/2004
Lei
11760
Dá denominação a viaduto que especifica
Governador
Total: 1 ocorrência(s)
1
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