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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de resolução nº 0028 /2003
Referências
Documento
Projeto de resolução
Número Legislativo
0028 / 2003
Transformado em Norma
Resolução nº 831 / 2003
Ementa
Institui o Fórum Legislativo de Desenvolvimento Econômico Sustentado do Estado de São Paulo, com sede na Assembléia Legislativa e estabelece sua organização.
Data de Publicação
29/08/2003
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (PROGRAMA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTAD, FÓRUM LEGISLATIVO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 16/01/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.05.001
Tramitação
Data
Descrição
29/08/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013
30/08/2003
Publicado Requerimento, da Mesa, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.9)
01/09/2003
Pauta de 1ª Sessão
03/09/2003
92ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de urgência
04/09/2003
Pauta por mais 01 (uma) Sessão
04/09/2003
Aprovado em Congresso de Comissões de (CCJ e CFO) o parecer favorável da Relator Dep.Rosmary Corrêa. Ao PC.
04/09/2003
24ª Sessão Extraordinária - aprovado
05/09/2003
Publicado Parecer nº 1063/03, do Congresso das Comissões: CCJ e CFO-favorável à proposição. (DA p. 10)
05/09/2003
Publicada a Resolução, de 5 de setembro de 2003 (DA, p.7)
31/05/2004
Encaminhado do STAM para o Instituto do Legislativo Paulista (carga nº 236).
01/06/2004
Recebido no STAM da ILP, (carga s/nº)
16/01/2012
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.05.001
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável
Rosmary Corrêa
Comissão de Constituição e Justiça
,
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
Resolução(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
30/08/2003
Req. Urgência
Sidney Beraldo
2
06/09/2003
Resolução
000831
Mesa Diretora
Total: 2 ocorrência(s)
1
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