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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0949 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0949 / 2003
Ementa Cria o Programa de Cidadania e Desenvolvimento Espiritual e Cultural do Deficiente Visual Paulista.
Data de Publicação 24/09/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL, PROGRAMA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 24/10/2019 - Anexado o Projeto de lei 636/2017.

Tramitação

Data Descrição
24/09/2003 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00017
25/09/2003 Pauta de 1ª Sessão
01/10/2003 Pauta de 5ª Sessão
02/10/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social.
03/10/2003 Entrada na CCJ.
03/10/2003 Entrada na Comissão CCJ
08/10/2003 Devolvido com parecer de RE, favorável ao PL, à emenda nº03 e contrário às demais emendas. À CDMA.
03/12/2003 Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar
03/12/2003 Distribuido ao dep. Turco Loco
09/02/2004 Recebido sem parecer
08/10/2004 Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
08/12/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
09/12/2004 Entrada na Comissão de Promoção Social
02/02/2005 Distribuído a Deputada Maria Almeida
22/02/2005 Recebido com parecer do relator Maria Almeida favorável
04/05/2005 Distribuído ao Deputado José Carlos Stangarlini
08/09/2005 Devolvido sem parecer
13/09/2005 Distribuído ao Deputado Rafael Silva
23/09/2005 Recebido com parecer do relator Rafael Silva favorável
25/10/2005 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
13/12/2005 Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável
23/05/2007 Distribuído a Deputada Ana do Carmo
11/06/2007 Recebido com parecer do relator Ana do Carmo favorável, pela Comissão de Promoção Social
13/06/2007 Concedida vista ao Deputado Afonso Lobato
18/06/2007 Devolvido da vista
11/07/2007 Aprovado o parecer da Deputada Ana do Carmo, ratificando a manifestação da Dep. Maria Almeida, favorável.
01/08/2007 Publicados: Parecer nº 1144/07, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1145/07, da CPS- favorável à proposição. (DA p. 23)
01/08/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
24/10/2019 Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 636, de 2017 ao Projeto de lei nº 949, 2003, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A. pág. 29)
24/10/2019 Anexado o Projeto de lei n° 636, de 2017
24/10/2019 Anexado o Projeto de lei 636/2017.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/10/2004 1144 / 2007 favorável favorável Alberto 'Turco Loco' Hiar Comissão de Constituição e Justiça  
11/06/2007 1145 / 2007 favorável favorável Ana do Carmo Comissão de Promoção Social  
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