Projeto de Lei n° 1.052, de 2003 ( PL 1052 / 03 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	1052 / 2003
Transformado em Norma	Lei nº 11.665 / 2004
Ementa	Institui o "Dia do Trabalhador da Saúde".
Data de Publicação	14/10/2003
Regime	Tramitação Urgência
Autor(es)	Rafael Silva
Apoiador(es)
Indexadores	DATA COMEMORATIVA, SAÚDE, TRABALHADOR
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.011

Data	Descrição
14/10/2003	Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012
15/10/2003	Pauta de 1ª Sessão
21/10/2003	Pauta de 5ª Sessão
23/10/2003	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene.
24/10/2003	Entrada na CCJ.
25/11/2003	Distribuido ao dep. Eli Corrêa Fº
26/11/2003	Enviado ao Deputado.
15/12/2003	64ª Sessão Extraordinária - aprovado.
16/12/2003	Publicado Requerimento, do Deputado Arthur alves Pinto, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.11)
17/12/2003	Publicado Parecer nº 2.281/03, do Congresso das Comissões: CCJ e CSH-favorável à proposição. (DA p.11)
19/12/2003	Ofício nº 9768/2003 entregue na ATL.
19/12/2003	Publicado Autógrafo nº 25942
20/12/2003	Publicado Autógrafo nº 25.942. (DA p.9)
14/01/2004	Publicada a Lei nº 11.665, de 13 de janeiro de 2004 (DOE p. 2)
23/08/2004	Arquivo - Arquivado
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.011

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável		Campos Machado	Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Saúde e Higiene

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor
1	19/12/2003	Autógrafo	25942
2	14/01/2004	Lei	11665	Institui o "Dia do Trabalhador da Saúde".	Governador
3	19/12/2003	Ofício	009768
4	16/12/2003	Req. Urgência			Arthur Alves Pinto
Total: 4 ocorrência(s)

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