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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1319 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1319 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.798 / 2004
Ementa Dá a denominação de "Benedito Marçal da Silva" à alça de acesso à EMBRAER - Unidade de Gavião Peixoto, situada no km 10,700 da Rodovia Deputado Vitor Maida - SP 331, em Gavião Peixoto.
Data de Publicação 17/12/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Geraldo Vinholi
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, GAVIÃO PEIXOTO (MUNICÍPIO), ROD. SP 331, ROD. VITOR MAIDA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.018

Tramitação

Data Descrição
17/12/2003 Publicado no Diário da Assembléia
03/02/2004 Pauta de 1ª Sessão
10/02/2004 Pauta de 5ª Sessão
11/02/2004 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
11/02/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
13/02/2004 Entrada na Comissão CCJ
13/02/2004 Entrada na CCJ.
10/03/2004 Distribuído ao deputado(a) Vanderlei Siraque
12/04/2004 Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
19/05/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
21/05/2004 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
25/05/2004 Distribuído ao Deputado Geraldo Lopes
17/06/2004 Recebido com parecer do relator Geraldo Lopes favorável, na forma do substitutivo apresentado, "ad referendum" do Plenário, pela Comissão de Transportes e Comunicações
23/06/2004 Aprovado o parecer do relator Geraldo Lopes na Comissão de Transportes e Comunicações
24/06/2004 Publicados: Parecer nº 986/04, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 987/04, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo, "ad referendum" do plenário. (DA p. 18)
24/06/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
11/08/2004 25ª Sessão Extraordinária
11/08/2004 25ª Sessão Extraordinária - aprovado o substitutivo e prejudicado o projeto.
12/08/2004 Distribuído ao Deputado Campos Machado
12/08/2004 Entrada na Comissão de Redação
12/08/2004 Recebido com parecer do relator Campos Machado dando redação final, pela Comissão de Redação
13/08/2004 Publicado Parecer nº 1.102/04, da CR. (DA p. 8)
13/08/2004 Pauta de 1ª Sessão-Redação
16/08/2004 Pauta de 2ª Sessão-Redação
19/08/2004 Publicado Autógrafo nº 26.112. (DA p. 11)
19/08/2004 Aguardando Sanção
02/09/2004 Publicada Retificação do Parecer nº 1.102/04. (DA p. 11)
10/09/2004 Publicada a Lei nº 11.798, de 9 de setembro de 2004. (DOE p.1)
10/09/2004 Convertido na Lei nº 11.798, de 9 de setembro de 2004
01/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.018

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/08/2004 1102 / 2004 propondo redação final dando redação final Campos Machado Comissão de Redação  
12/04/2004 986 / 2004 favorável favorável Vanderlei Siraque Comissão de Constituição e Justiça  
17/06/2004 987 / 2004 favorável favorável, na forma do substitutivo apresentado, "ad referendum" do Plenário Geraldo Lopes Comissão de Transportes e Comunicações  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/08/2004 Autógrafo 26112 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1319/2003  
2 10/09/2004 Lei 11798 Lei ao Projeto de lei numero 1319/2003  
Total: 2 ocorrência(s)
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