Projeto de Lei n° 361, de 1998 ( PL 0361 / 98 )

Compartilhar:

Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0361 /1998

Referências

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0361 / 1998
Ementa	Institui o Calendário Cultural do Estado de São Paulo.
Data de Publicação	30/06/1998
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Marcos Mendonça
Apoiador(es)
Indexadores	CALENDÁRIO, EVENTO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 22/11/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.149

Tramitação

Data	Descrição
30/06/1998	Publicado no Diário da Assembléia (p. 7)
01/07/1998	Publicada retificação do PL (DA p. 4)
03/08/1998	Pauta de 1ª Sessão
07/08/1998	Pauta de 5ª Sessão
19/08/1998	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
20/08/1998	Entrada na CCJ
13/11/1998	Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA p. 5)
17/11/1998	Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
17/11/1998	Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
01/12/1998	Designado Deputado Candido Galvão como Relator Especial pela CCJ
11/12/1998	Entrada na CCCT
15/12/1998	Distibuído ao Deputado Roberto Engler
09/02/1999	Juntado o Parecer favorável na forma da emenda do R.E. pela CCJ
30/06/1999	Redistribuído ao Dep. Claury Alves Silva
24/08/1999	Juntado o parecer favorável, com a emenda do R.E. pela CCJ e com a emenda apresentada.
01/09/1999	Aprovado o parecer
02/09/1999	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
10/09/1999	Publicados os pareceres: 751/99, do Relator Especial Deputado Cândido Galvão, em substituição à CCJ (favoravel ao PL, com acréscimo de Emenda); 752/99, da CCCT (Favorável ao PL, à Emenda da CCJ, com acréscimo de Emenda que apresenta) (DA, p.3)
23/10/1999	Publicado requerimento do Deputado Roberto Engler solicitando, nos termos do Parágrafo Único do Artigo 1º da Resolução nº 801, de 1999, seja dada continuidade à tramitação deste PL, que se encontra Pronto para a Ordem do Dia (DA, p.13)
13/03/2003	13ª Sessão Extraordinária do Período Adicional à 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura - Apresentado substitutivo; retorna às Comissões.
14/03/2003	Reentrada na CCJ.
15/03/2003	Publicado o(s) substitutivo(s) nº(s) 01 do(a) Deputado(a) Marcos Mendonça e outros D.A.p. 10 e 11
01/04/2003	Para arquivamento de acordo com o art. 177 da CRIAL.
22/10/2003	Redistribuído ao Deputado Baleia Rossi.
30/10/2003	Recebido com parecer do Relator, favorável ao substitutivo nº 1.
12/11/2003	Aprovado o parecer do Relator.
14/11/2003	Entrada na CCCT.
18/11/2003	Designado como Relator o Deputado Aldo Demarchi.
28/11/2003	Recebido com parecer favorável ao Substitutivo nº 1.
03/12/2003	Aprovado o parecer.
09/12/2003	Publicados: Parecer nº 2.137/03, da CCJ-favorável ao substitutivo nº 1 e Parecer nº 2.138/03, da CCCT- favorável ao substitutivo nº 1. (DA p. 18)
10/12/2003	Publicada errata do parecer nº 2.138/2003. (DA. pág. 19)
18/11/2011	ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 1º, "CAPUT", RESOLUÇÃO Nº875, DE 14/06/2011. (D.A.18/11/2011- pg.25)
22/11/2011	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.149

Pareceres

Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão
2137 / 2003	favorável ao substitutivo		Baleia Rossi	Comissão de Constituição e Justiça
2138 / 2003	favorável ao substitutivo	favorável ao substitutivo	Aldo Demarchi	Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
751 / 1999	favorável ao projeto com emenda		Cândido Galvão	Comissão de Constituição e Justiça
752 / 1999	favorável ao projeto com emenda		Claury Alves Silva	Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia

Documentos Acessórios

Localizar Documento
Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	23/10/1999	Requerimento de Não Arquivamento	045136	Roberto Engler
2	15/03/2003	Substitutivo	000001	Marcos Mendonça
Total: 2 ocorrência(s)

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala