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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0032 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0032 / 2004
Transformado em Norma Lei nº 11.882 / 2005
Ementa Dá a denominação de "Prefeito Antonio Odilon Franceschini" à Escola Estadual do Bairro do Vilarejo, em Cabreúva.
Data de Publicação 14/02/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores CABREÚVA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESCOLA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.023

Tramitação

Data Descrição
14/02/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 8 em 14/02/2004
17/02/2004 Pauta de 1ª Sessão
19/02/2004 Publicado o Substitutivo nº 01 do Dep Edmir Chedid, p. 16
21/02/2004 Pauta de 5ª Sessão
02/03/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
03/03/2004 Entrada na Comissão CCJ
01/04/2004 Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque
02/06/2004 Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável ao projeto com emenda e contrário ao substitutivo nº 1., pela Comissão de Constituição e Justiça
02/06/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
03/06/2004 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
03/06/2004 Entrada na Comissão de Educação
17/08/2004 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável ao projeto e à emenda da CCJ, "ad referendum " do Plenário e contrário ao Substitutivo nº 1, pela Comissão de Educação
17/08/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
18/08/2004 Publicados: Parecer nº 1.115/04, da CCJ-favorável à proposição, com emenda e contrário ao Substantivo nº 1 e Parecer nº 1.116/04, da CE- favorável à proposição e à emenda da CCJ e, contrário ao Substantivo nº 1, "ad referendum" do plenário. (DA p. 10)
18/08/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
08/09/2004 26ª Sessão Extraordinária - levantada (art. 106, IV da XI CRI).
14/12/2004 41ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto e a emenda constante do parecer de CCJ.
14/12/2004 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
15/12/2004 Distribuído ao Deputado Campos Machado
15/12/2004 Entrada na Comissão de Redação
15/12/2004 Recebido com parecer do relator Campos Machado propondo redação final, pela Comissão de Redação
15/12/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação
16/12/2004 Publicado Parecer nº 1.806/04, da CR. (DA p.10)
03/02/2005 Pauta de 2ª sessão.
05/02/2005 Publicado o Autógrafo nº 26.258. (DA. p. 12)
05/02/2005 Aguardando Sanção.
23/02/2005 Publicada a Lei nº 11.882, de 22 de fevereiro de 2005. (DOE p. 1)
23/02/2005 Convertido na Lei nº 11.882, de 22 de fevereiro de 2005
30/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.023

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/06/2004 1115 / 2004 favorável ao projeto com emenda e contrário ao substitutivo nº 1. Vanderlei Siraque Comissão de Constituição e Justiça  
17/08/2004 1116 / 2004 favorável ao projeto e emenda(s) favorável ao projeto e à emenda da CCJ, "ad referendum " do Plenário e contrário ao Substitutivo nº 1 Maria Lúcia Amary Comissão de Educação  
15/12/2004 1806 / 2004 propondo redação final propondo redação final Campos Machado Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 05/02/2005 Autógrafo 26258 Autógrafo ao Projeto de lei numero 32/2004  
2 23/02/2005 Lei 11882 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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