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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 330 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 330 / 2005
Ementa Dá a denominação de "Dr. Cyro Vidal Soares da Silva" à sede do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, na Capital.
Data de Publicação 26/05/2005
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, SÃO PAULO (MUNICÍPIO), SEDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.055

Tramitação

Data Descrição
26/05/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 26/05/2005
31/05/2005 Pauta de 1ª sessão.
01/06/2005 Pauta de 2ª sessão.
02/06/2005 Pauta de 3ª sessão.
06/06/2005 Pauta de 4ª sessão.
07/06/2005 Pauta de 5ª sessão.
08/06/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. CSP - Comissão de Segurança Pública, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
10/06/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
30/06/2005 Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha
23/08/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
23/08/2005 Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2005 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
30/08/2005 Distribuido Dep. Jorge Caruso
01/09/2005 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
14/10/2005 Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável ao projeto com a emenda apresentada.
08/11/2005 Concedida Vista ao Deputado Paulo Sergio
22/11/2005 Devolvido da vista
29/11/2005 Concedida Vista ao Deputado Enio Tatto
13/12/2005 Concedida Vista ao Deputado Mário Reali
22/12/2005 Devolvido da vista
07/02/2006 Concedida Vista ao Deputado Vitor Sapienza
08/03/2006 21ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência.
08/03/2006 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
09/03/2006 Publicado Requerimento, do Deputado Edmir Chedid, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.15)
13/03/2006 Comunicado Vencimento do Prazo
14/03/2006 Presidente solicita designação de Relator Especial.
17/03/2006 Designado como Relator Especial, o Deputado Caldini Crespo, pela comissão CFO
22/03/2006 Comunicado Vencimento do Prazo
22/03/2006 Presidente solicita devolução.
29/03/2006 Recebido com parecer favorável ao projeto com emenda, do relator especial Caldini Crespo, pela Comissão de Finanças e Orçamento
30/03/2006 Entrada na Comissão de Segurança Pública
30/03/2006 Distribuído ao Deputado Romeu Tuma
05/04/2006 Aprovado o parecer do Deputado Romeu Tuma,favorável, com a emenda da Comissão de Finanças e Orçamento, "ad referendum" do Plenário
05/04/2006 Recebido com parecer do relator Romeu Tuma favorável, com a emenda da Comissão de Finanças e Orçamento, "ad referendum" do Plenário, pela Comissão de Segurança Pública
07/04/2006 Publicados: Parecer nº 690/06, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 691/06, de RE pela CFO, Deputado José Caldini Crespo-favorável, com emenda e Parecer nº 692/06, da CSP- favorável à proposição e à emenda da CFO, "ad referendum" do plenário. (DA p. 10)
07/04/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/09/2006 Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.11)
05/12/2006 39 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
06/12/2006 40 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
14/12/2006 44 Sessão Extraordinária - Aprovado Requerimento de Retirada
15/12/2006 Publicado despacho: aprovado o pedido de retirada. Arquive-se. (DA p.16)
29/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.055

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/08/2005 690 / 2006 favorável favorável Vinicius Camarinha Comissão de Constituição e Justiça  
29/03/2006 691 / 2006 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Caldini Crespo Comissão de Finanças e Orçamento  
05/04/2006 692 / 2006 favorável favorável, com a emenda da Comissão de Finanças e Orçamento, "ad referendum" do Plenário Romeu Tuma Comissão de Segurança Pública  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 14/09/2006 Req. Retirada Afanasio Jazadji  
2 09/03/2006 Req. Urgência Edmir Chedid  
Total: 2 ocorrência(s)
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