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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0065 /2000

Referências

Documento Projeto de lei           
Número Legislativo 0065 / 2000
Transformado em Norma Lei nº 10.643 / 2000
Ementa Dá a denominação de "Silvio Megliorucci" ao viaduto localizado na Rodovia Marechal Rondon - SP - 300, Km 568,8, em Bento de Abreu.
Data de Publicação 19/02/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores BENTO DE ABREU (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ROD. RONDON (MARECHAL), VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.023

Tramitação

Data Descrição
19/02/2000 Publicado no Diário da Assembléia
22/02/2000 Pauta de 1ª Sessão
28/02/2000 Pauta de 5ª Sessão
01/03/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça(). CTC - Comissão de Transportes e Comunicações(art. 33, III, da IX CRI).
03/03/2000 Enviado à CCJ.
03/03/2000 Entrada na CCJ.
15/03/2000 Distribuido ao Dep. Edmir Chedid.
17/03/2000 Enviado ao Deputado.
14/04/2000 Recebido com parecer favorável.
17/04/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
11/05/2000 Aprovado o parecer do Relator.
19/05/2000 Devolvido e enviado à CTC.
19/05/2000 Entrada na CTC
19/05/2000 Enviado ao Presidente da CTC para distribuição
22/05/2000 Distribuido à Dep. Edna Macedo.Ao PC.
23/05/2000 Enviado à Deputada.
31/05/2000 Devolvido e enviado À CTC.
31/05/2000 Recebido com parecer favorável à proposição "ad referendum" do Plenário.
27/06/2000 Aprovado o parecer.Ao PC.
28/06/2000 Enviado ao STAM.
29/06/2000 Publicados os pareceres: 1171/2000, da CCJ (Favorável); 1172/2000, da CTC (Favorável) (DA, p.8)
23/08/2000 61ª Sessão Extraordinária - aprovado
24/08/2000 Devolvido pelo STAM e enviado à DPL para elaboração de Minuta de Autógrafo.
24/08/2000 Devolvido com minuta elaborada.Ao SPL
31/08/2000 Ofício nº 5940/2000 entregue na ATL.
01/09/2000 Publicado o Autógrafo nº 24.720 (DA, p.7)
20/09/2000 Publicada Lei nº 10.643, de 19/9/00 (DOE p. 2)
03/10/2001 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 12477/2001)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.023

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Edna Macedo Comissão de Transportes e Comunicações          
favorável Edmir Chedid Comissão de Constituição e Justiça        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 01/09/2000 Autógrafo 24720  
 
2 20/09/2000 Lei 10643 Governador  
3 31/08/2000 Ofício 005940  
Total: 3 ocorrência(s)
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