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Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 0065 /2000
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0065 / 2000
Transformado em Norma
Lei nº 10.643 / 2000
Ementa
Dá a denominação de "Silvio Megliorucci" ao viaduto localizado na Rodovia Marechal Rondon - SP - 300, Km 568,8, em Bento de Abreu.
Data de Publicação
19/02/2000
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores
BENTO DE ABREU (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ROD. RONDON (MARECHAL), VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.023
Tramitação
Data
Descrição
19/02/2000
Publicado no Diário da Assembléia
22/02/2000
Pauta de 1ª Sessão
28/02/2000
Pauta de 5ª Sessão
01/03/2000
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça(). CTC - Comissão de Transportes e Comunicações(art. 33, III, da IX CRI).
03/03/2000
Enviado à CCJ.
03/03/2000
Entrada na CCJ.
15/03/2000
Distribuido ao Dep.
Edmir Chedid
.
17/03/2000
Enviado ao Deputado.
14/04/2000
Recebido com parecer favorável.
17/04/2000
Devolvido e enviado à CCJ.
11/05/2000
Aprovado o parecer do Relator.
19/05/2000
Devolvido e enviado à CTC.
19/05/2000
Entrada na CTC
19/05/2000
Enviado ao Presidente da CTC para distribuição
22/05/2000
Distribuido à Dep.
Edna Macedo
.Ao PC.
23/05/2000
Enviado à Deputada.
31/05/2000
Devolvido e enviado À CTC.
31/05/2000
Recebido com parecer favorável à proposição "ad referendum" do Plenário.
27/06/2000
Aprovado o parecer.Ao PC.
28/06/2000
Enviado ao STAM.
29/06/2000
Publicados os pareceres: 1171/2000, da CCJ (Favorável); 1172/2000, da CTC (Favorável) (DA, p.8)
23/08/2000
61ª Sessão Extraordinária - aprovado
24/08/2000
Devolvido pelo STAM e enviado à DPL para elaboração de Minuta de Autógrafo.
24/08/2000
Devolvido com minuta elaborada.Ao SPL
31/08/2000
Ofício nº 5940/2000 entregue na ATL.
01/09/2000
Publicado o Autógrafo nº 24.720 (DA, p.7)
20/09/2000
Publicada Lei nº 10.643, de 19/9/00 (DOE p. 2)
03/10/2001
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 12477/2001)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.023
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável
Edna Macedo
Comissão de Transportes e Comunicações
favorável
Edmir Chedid
Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
01/09/2000
Autógrafo
24720
2
20/09/2000
Lei
10643
Governador
3
31/08/2000
Ofício
005940
Total: 3 ocorrência(s)
1
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