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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 500 /2006

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 500 / 2006
Transformado em Norma Lei nº 13.039 / 2008
Ementa Dá a denominação de "Engenheiro João Marcelo de Souza Ribeiro Sandoval" ao trevo localizado no km 0 das Rodovias Antonia Rios Quércia e Buritizal - Igarapava e km 9 da Rodovia João Schiavotelo, em Buritizal.
Data de Publicação 09/08/2006
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Maria Lúcia Amary
Apoiador(es)
Indexadores BURITIZAL (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, TREVO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/04/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.103

Tramitação

Data Descrição
09/08/2006 Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 09/08/2006
10/08/2006 Pauta de 1ª Sessão.
14/08/2006 Pauta de 1ª sessão.
15/08/2006 Pauta de 2ª sessão.
16/08/2006 Pauta de 3ª sessão.
17/08/2006 Pauta de 4ª sessão.
22/08/2006 Pauta de 5ª sessão.
23/08/2006 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
25/08/2006 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
10/11/2006 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
26/11/2006 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
29/11/2006 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
05/12/2006 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi,favoravel ao projeto na forma do substitutivo
06/12/2006 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
03/03/2007 Publicado Requerimento, do Deputado José Carlos Stangarlini, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.17)
03/07/2007 Distribuído ao Deputado Orlando Morando
27/07/2007 Recebido com parecer do relator Orlando Morando favorável, na forma do substitutivo da CCJ, "ad referendum" do Plenário, pela Comissão de Transportes e Comunicações
08/08/2007 Aprovado o parecer do Deputado Orlando Morando, favorável, na forma do substitutivo da CCJ, "ad referendum" do Plenário
15/08/2007 Publicados: Parecer nº 1379/07, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 1380/07, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p. 17)
15/08/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
28/11/2007 Reentrada na Comissão de Transportes e Comunicações
26/03/2008 Aprovado conclusivamente o Substitutivo da CCJ, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
28/03/2008 Aprovado o substitutivo da CTC, conclusivamente, em 26/03/08, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI, e prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p.19)
28/03/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
31/03/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
01/04/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/04/2008 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
03/04/2008 Entrada na Comissão de Redação
03/04/2008 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
09/04/2008 Recebido com parecer do relator Jorge Caruso propondo redação final, pela Comissão de Redação
10/04/2008 Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, propondo redação final
23/04/2008 Publicado Parecer nº 1500/08, da Comissão de Redação. (DA p.38)
23/04/2008 Pauta de 1ª sessão.
24/04/2008 Pauta de 2ª sessão.
09/05/2008 Recebido pelo Governador em: 09/05/2008 - prazo para sanção: 02/06/2008.
09/05/2008 Recebido pelo Governador em: 09/05/2008 - prazo para sanção: 02/06/2008.
10/05/2008 Publicado AUTÓGRAFO nº 27.704. DA pág. 10
10/05/2008 Aguardando Sanção
03/06/2008 Publicada a Lei nº 13.039, de 2 de junho de 2008. (DOE p. 3)
03/06/2008 Convertido na Lei nº 13.039, de 2 de junho de 2008.
17/06/2008 Arquive-se.
22/04/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.103

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/11/2006 1379 / 2007 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
27/07/2007 1380 / 2007 favorável ad referendum na forma do substitutivo favorável, na forma do substitutivo da CCJ, "ad referendum" do Plenário Orlando Morando Comissão de Transportes e Comunicações  
09/04/2008 1500 / 2008 propondo redação final propondo redação final Jorge Caruso Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 10/05/2008 Autógrafo 27704 Vaz de Lima  
2 03/06/2008 Lei 13039 Governador  
3 03/03/2007 Req. Urgência Deputada Maria Lúcia Amary José Carlos Stangarlini  
Total: 3 ocorrência(s)
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