Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 26/03/2008
Legislatura 16ª Legislatura
Comunicado
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 250/2007 Atualizando informações
Ementa: Proíbe a instalação de novas praças de pedágio em qualquer rodovia que já tenha este serviço explorado por empresas concessionárias privadas.
Projeto de lei 705/2005 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Paulo Ozi" ao viaduto localizado no km 168,4 da Rodovia SP-127, em Itapetininga.
Projeto de lei 64/2006 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Jardim Helena/Vila Mara" à estação da linha "F", da Companhia Paulista de Transportes Metropolitanos - CPTM, localizada no cruzamento com a Rua São Gonçalo do Rio das Pedras, na Capital.
Projeto de lei 253/2006 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Jornalista Walter Lühmann" à ponte sobre o Rio Jaguari Mirim, localizada no km 8 da Rodovia SPI-225/342, em São João da Boa Vista.
Projeto de lei 352/2006 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Francisco Felippe" ao trevo localizado no km 201 da Rodovia Anhanguera, em Santa Cruz da Conceição.
Projeto de lei 487/2006 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Frederico Paulo Weiser" ao viaduto localizado no km 357 da Rodovia SP-294, em Bauru.
Projeto de lei 500/2006 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Engenheiro João Marcelo de Souza Ribeiro Sandoval" ao trevo localizado no km 0 das Rodovias Antonia Rios Quércia e Buritizal - Igarapava e km 9 da Rodovia João Schiavotelo, em Buritizal.
Projeto de lei 503/2006 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "José Clodoaldo Bagnariol" ao viaduto localizado no km 133,500 da Rodovia Engº Paulo Nilo Romano - SP-225, em Brotas.
Projeto de lei 114/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Margarida da Graça Martins" à Rodovia SP-135, em Santa Bárbara D'Oeste.
Projeto de lei 277/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "João Durão Modena" ao viaduto ferroviário localizado na altura do Km 199 da Rodovia Deputado João Lázaro Almeida Prado - SP 255, em São Manuel.
Projeto de lei 450/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Vereador Paschoal Ramponi" ao viaduto situado no Km 204 + 230m da Rodovia Engenheiro Marcello de Oliveira Borges SP-346, em Espírito Santo do Pinhal.
Projeto de lei 1441/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "José 'Juca Caldeira' Cardoso" ao viaduto localizado no km 390 da Rodovia Armando de Salles Oliveira - SP 322, em Bebedouro.
Moção 99/2007 Atualizando informações
Ementa: Aplaude a realização do Edital (Aviso 03.06), que seleciona e autoriza o funcionamento de rádios comunitárias no Município de São Paulo, e apela para o Sr. Ministro Hélio Calixto da Costa a fim de agilizar as autorizações de funcionamento.
Moção 0023/2000 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de determinar a instalação de escadas rolantes, rampas e elevadores, para uso dos idosos e deficientes físicos, nas estações ferroviárias.
Moção 2/2004 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de viabilizar a implantação de semáforo sonoro para a travessia de pedestres para orientar pessoas portadoras de deficiência visual. Parecer nº 1504, de 2008, da Comissão de Redação.
Moção 62/2005 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Senhor Presidente da República a fim de determinar que a ANATEL fiscalize o uso de rádios-comunicadores por condutores de transportes coletivos, como peruas e micro-ônibus.
Moção 1/2008 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério das Comunicações a adoção de providências destinadas à revisão da Resolução n.º 475/07 da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, com o intuito de integrar todos os municípios da Região Metropolitana da Baixada Santista no sistema de tarifação única.

 

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