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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 426 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 426 / 2007
Ementa Institui o "Dia Estadual Frei Galvão".
Data de Publicação 15/05/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Aloisio Vieira
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, RELIGIÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.012

Tramitação

Data Descrição
15/05/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 17 em 15/05/2007
16/05/2007 Pauta de 1ª sessão.
17/05/2007 Pauta de 2ª sessão.
18/05/2007 Pauta de 3ª sessão.
21/05/2007 Pauta de 4ª sessão.
22/05/2007 Pauta de 5ª sessão.
23/05/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia.
15/08/2007 Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável ao projeto com emenda
15/08/2007 Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
21/08/2007 Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
17/12/2007 Distribuído: CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
19/12/2007 Aprovada, conclusivamente, a proposição, com a emenda da CCJ, conforme parecer favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/12/2007 Recebido com parecer do relator Gilson de Souza favorável, com a emenda da CCJ, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
08/02/2008 Publicados: Parecer nº 5/08, da CCJ-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 6/08, da CCCT- favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 10 e 11)
08/02/2008 Aprovado, conclusivamente, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, com a emenda da CCJ, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI-favorável à proposição. ( Publicado no DA p. 13, em 08/02/08)
08/02/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
11/02/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
12/02/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
13/02/2008 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
15/02/2008 Entrada na Comissão de Redação
15/02/2008 Distribuído ao Deputado Gilson de Souza
16/02/2008 Recebido com parecer do relator Gilson de Souza propondo redação final, pela Comissão de Redação
27/02/2008 Aprovado o parecer do Deputado Gilson de Souza, propondo redação final
05/03/2008 Publicado Parecer nº 341/08, da Comissão de Redação. (DA p.27)
05/03/2008 Pauta de 1ª sessão.
06/03/2008 Pauta de 2ª sessão.
13/03/2008 Recebido pelo Governador em: 13/03/2008 - prazo para sanção: 04/04/2008.
13/03/2008 Recebido pelo Governador em: 13/03/2008 - prazo para sanção: 04/04/2008.
14/03/2008 Publicado Autógrafo nº 27.491 . (DA p. 28)
14/03/2008 Aguardando Sanção
09/04/2008 Publicada a Lei nº 12.904, de 8 de abril de 2008, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.11)
09/04/2008 Convertido na Lei nº 12.904, de 8 de abril de 2008, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual.
28/04/2008 Arquive-se.
25/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.012

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/02/2008 341 / 2008 propondo redação final propondo redação final Gilson de Souza Comissão de Redação  
15/08/2007 5 / 2008 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Ana Perugini Comissão de Constituição e Justiça  
19/12/2007 6 / 2008 favorável ao projeto com emenda favorável, com a emenda da CCJ Gilson de Souza Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 14/03/2008 Autógrafo 27491 Autógrafo ao Projeto de lei numero 426/2007 Mesa Diretora  
2 09/04/2008 Lei (§ 4º - artigo 28) 12904 Vaz de Lima  
Total: 2 ocorrência(s)
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