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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 581 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 581 / 2007
Transformado em Norma Lei nº 12.687 / 2007
Ementa Cria o "Monumento Natural Geiseritos de Anhembi", naquele Município. Parecer nº 1247, de 2007, de relator especial pela Comissão de Redação.
Data de Publicação 20/06/2007
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Adriano Diogo
Apoiador(es)
Indexadores ANHEMBI (MUNICÍPIO), ECOSSISTEMA, ESTAÇÃO ECOLÓGICA, LEI FEDERAL 9985/2000, MEIO AMBIENTE, MONUMENTO NATURAL, PARQUE, PARQUE ECOLÓGICO, RESERVA BIOLÓGICA, UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.003

Tramitação

Data Descrição
20/06/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 27 em 20/06/2007
21/06/2007 Pauta de 1ª sessão.
25/06/2007 Pauta de 2ª sessão.
26/06/2007 Pauta de 3ª sessão.
27/06/2007 Pauta de 4ª sessão.
28/06/2007 Pauta de 5ª sessão.
28/06/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
28/06/2007 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
28/06/2007 67ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência.
28/06/2007 11ª Sessão Extraordinária - Aprovado o projeto e a emenda do Congresso das Comissões.
28/06/2007 Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Defesa do Meio Ambiente, Comissão de Finanças e Orçamento, o parecer do relator Rodolfo Costa e Silva, favorável ao projeto com emenda
29/06/2007 Publicado Requerimento, do Deputado Simão Pedro, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.16)
29/06/2007 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
29/06/2007 Entrada na Comissão de Redação
30/06/2007 Publicado Parecer nº 922/07, Congresso das Comissões: CCJ, CDMA e CFO-favorável à proposição. (DA p. 19)
02/07/2007 Comunicado Vencimento do Prazo
03/07/2007 Designado como Relator Especial, o Deputado Simão Pedro, pela comissão CR
06/07/2007 Comunicado Vencimento do Prazo
01/08/2007 Recebido com parecer propondo redação final, do relator especial Simão Pedro, pela Comissão de Redação
02/08/2007 Pauta de 1ª sessão.
16/08/2007 Publicado Autógrafo nº 27.252 (DA p. 28)
16/08/2007 Aguardando Sanção
04/09/2007 Publicada a Lei nº 12687, de 03 de setembro de 2007. (DOE I p. 1)
04/09/2007 Convertido na Lei nº 12.687, de 3 de setembro de 2007.
26/09/2007 Arquive-se.
25/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.003

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/08/2007 1247 / 2007 propondo redação final propondo redação final Simão Pedro Comissão de Redação  
28/06/2007 922 / 2007 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Rodolfo Costa e Silva Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Defesa do Meio Ambiente, Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 16/08/2007 Autógrafo 27252 Mesa Diretora  
2 04/09/2007 Lei 12687 Governador  
3 29/06/2007 Req. Urgência Simão Pedro  
Total: 3 ocorrência(s)
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