Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 597 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 597 / 2007
Transformado em Norma Lei nº 12.721 / 2007
Ementa Dá a denominação de "Rubens Cruz" ao viaduto localizado no km 80+800m, cruzamento da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP-255, com acesso a Araraquara - SP 268/310, naquele Município.
Data de Publicação 23/06/2007
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Roberto Massafera
Apoiador(es)
Indexadores ACESSO, ARARAQUARA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ROD. SP 255, ROD. SP 268, ROD. SP 268/310, ROD. SP 310, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.005

Tramitação

Data Descrição
23/06/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 23/06/2007
26/06/2007 Pauta de 1ª sessão.
27/06/2007 Pauta de 2ª sessão.
28/06/2007 Pauta de 3ª sessão.
29/06/2007 Pauta de 4ª sessão.
02/07/2007 Pauta de 5ª sessão.
03/07/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
03/07/2007 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
03/07/2007 70ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de urgência.
04/07/2007 Publicado Requerimento, do Deputado Mauro Bragato, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.20)
04/07/2007 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
05/07/2007 Comunicado Vencimento do Prazo
06/07/2007 Presidente solicita designação de Relator Especial.
10/07/2007 Juntado pedido de R.E.
12/07/2007 Designada Relator Especial Deputada Maria Lúcia Amary
14/08/2007 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
14/08/2007 Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Transportes e Comunicações, o parecer do relator Bruno Covas, favorável ad referendum
14/08/2007 19ª Sessão Extraordinária - levantada
14/08/2007 19 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
16/08/2007 Publicado Parecer nº 1424/07, Congresso das Comissões: CCJ e CTC-favorável à proposição, ¿ad referendum¿ do plenário. (DA p. 21)
16/08/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
21/08/2007 20ª Sessão Extraordinária- Levantada a Sessão.
21/08/2007 20 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão.
22/08/2007 21 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão.
28/08/2007 22 Sessão Extraordinária - Aprovado.
24/09/2007 Recebido pelo Governador em: 24/09/2007 - prazo para sanção: 17/10/2007.
25/09/2007 Publicado Autógrafo nº 27.283 (DA p. 25)
25/09/2007 Aguardando Sanção
06/10/2007 Publicada a Lei nº 12.721, de 05/10/2007. (DOE I p. 1)
06/10/2007 Convertido na Lei nº 12.721, de 05 de outubro de 2007
07/11/2007 Arquive-se.
25/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.005

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/08/2007 1424 / 2007 favorável ad referendum favorável ad referendum Bruno Covas Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 26/09/2007 Autógrafo 27283 Autógrafo ao Projeto de lei numero 597/2007 Mesa Diretora  
2 06/10/2007 Lei 12721 Governador  
3 04/07/2007 Req. Urgência Mauro Bragato  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala