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Projeto de lei nº 0416 /2000
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0416 / 2000
Ementa
Institui linha de financiamento especial para a criação de salas de agronegócios, junto às sedes dos sindicatos de produtores rurais.
Data de Publicação
30/06/2000
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Terezinha da Paulina
Apoiador(es)
Indexadores
AGRICULTURA, FINANCIAMENTO, PRODUTOR RURAL, SALA DE AGRONEGÓCIOS, SEDE, SINDICATO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 23/06/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.093 .
Tramitação
Data
Descrição
30/06/2000
Publicado no Diário da Assembléia
01/08/2000
Pauta de 1ª Sessão
07/08/2000
Pauta de 5ª Sessão
09/08/2000
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
10/08/2000
Entrada na CCJ.
16/08/2000
Distribuido Dep.
Milton Vieira
.
16/08/2000
Enviado ao Deputado.
23/08/2000
Devolvido e enviado à CCJ.
23/08/2000
Recebido com parecer favorável.
10/10/2000
Aprovado o parecer do Relator.
11/10/2000
Enviado à CAPE.
11/10/2000
Entrada na Comissão de Agricultura e Pecuária.
11/10/2000
Distribuido ao Deputado
Geraldo Vinholi
18/10/2000
Enviado ao Deputado.
06/11/2000
Devolvido e enviado à CAPE.
06/11/2000
Recebido com parecer favorável
23/11/2000
Aprovado o parecer
23/11/2000
Enviado à CFO.
23/11/2000
Entrada na CFO
06/12/2000
Distribuído ao Deputado Claury A.Silva.
07/12/2000
Enviado ao Deputado.
18/12/2000
Devolvido e enviado à CFO.
01/02/2001
Recebido com parecer favorável
30/08/2001
Redistribuído ao Dep.
Lobbe Neto
.
31/08/2001
Enviado ao Deputado.
12/09/2001
Devolvido e enviado à CFO.
12/09/2001
Recebido com parecer favorável à proposição.
18/09/2001
Vista ao Dep.
Roberto Engler
. Ao PC
19/09/2001
Enviado ao Deputado.
26/09/2001
Devolvido e enviado à CFO.
26/09/2001
Devolvido da vista.
02/10/2001
Vista ao Dep.
Vaz de Lima
.
05/10/2001
Enviado ao Deputado.
10/10/2001
Devolvido da vista.
11/10/2001
Devolvido e enviado à CFO.
06/02/2002
Redistribuido ao Dep.
Roberto Engler
.
07/02/2002
Enviado ao Deputado.
26/02/2002
Devolvido e enviado à CFO.
26/02/2002
Recebido sem parecer
16/04/2002
Distribuido ao Dep.
Jorge Caruso
. Ao PC.
17/04/2002
Enviado ao Deputado.
26/04/2002
Devolvido e enviado à CFO.
26/04/2002
Recebido com parecer favorável.
07/05/2002
Aprovado o parecer do Relator.
08/05/2002
Enviado ao STAM.
14/05/2002
Publicados: Parecer nº 607/02, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 608/02, da CAPE-favorável e Parecer nº 609/02, da CFO-favorável. (DA p.11)
18/05/2002
Publicada Errata do Parecer nº 607/02, da CCJ. (DA p. 16)
12/03/2003
12ª Sessão Extraordinária do Período Adicional à 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura - aprovado
14/03/2003
Ofício nº 0708/2003 entregue na ATL.
15/03/2003
Publicado Autógrafo nº 25.633. (DA p. 16)
04/04/2003
Publicada a Mensagem nº 22, do Poder Executivo, encaminhando Veto Total oposto pelo Senhor Governador a este PL (DA, p. 7)
04/04/2003
Distribuição: (Veto) CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária.
07/04/2003
Reentrada. Enviado à CCJ.
07/04/2003
Reentrada para apreciação de Veto Total.
05/05/2003
Juntado pedido de RE, ao PC.
05/05/2003
Enviado ao STAM.
06/05/2003
32ª Sessão Ordinária-incluído na Ordem do Dia
10/06/2003
57ª Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto e Mantido o Veto.
11/06/2003
Publicado despacho: rejeitado o projeto, mantido o veto. Comunique-se. Arquive-se. (DA p. 19)
13/06/2003
Protocolado Of. SGP. n.º 4253/03 à ATL do Governo do Estado de São Paulo.
23/06/2003
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.093 .
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável
Milton Vieira
Comissão de Constituição e Justiça
favorável
Jorge Caruso
Comissão de Finanças e Orçamento
favorável
Jorge Caruso
Comissão de Administração Pública
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Ofício(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
15/03/2003
Autógrafo
25633
2
14/03/2003
Ofício
000708
3
04/04/2003
Veto Total
22 /2003
Governador
Total: 3 ocorrência(s)
1
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