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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1140 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1140 / 2007
Transformado em Norma Lei nº 13.166 / 2008
Ementa Dá a denominação de "Soubhi Lawand" à passarela localizada no km 169 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Itapetininga.
Data de Publicação 26/09/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Hamilton Pereira
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ITAPETININGA (MUNICÍPIO), PASSARELA, ROD. SP 270
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/04/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.020

Tramitação

Data Descrição
26/09/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 28 em 26/09/2007
27/09/2007 Pauta de 1ª sessão.
28/09/2007 Pauta de 2ª sessão.
01/10/2007 Pauta de 3ª sessão.
02/10/2007 Pauta de 4ª sessão.
03/10/2007 Pauta de 5ª sessão.
04/10/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
07/05/2008 Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável
07/05/2008 Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
09/05/2008 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
12/05/2008 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
15/05/2008 Distribuído ao Deputado Edson Giriboni
11/06/2008 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
11/06/2008 Recebido com parecer do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
17/06/2008 Publicados: Parecer nº 2483/08, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 2484/08, da CTC- favorável à proposição. (DA p. 37)
17/06/2008 Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 11/06/08, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 42)
17/06/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/06/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/06/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
01/07/2008 Recebido pelo Governador em: 01/07/2008 - prazo para sanção: 23/07/2008.
02/07/2008 Publicado Autógrafo nº 27.877 (DA p. 9)
02/07/2008 Aguardando Sanção
24/07/2008 Publicada a Lei nº 13.166, de 23 de julho de 2008. DOE I pág. 1.
24/07/2008 Convertida na Lei nº 13.166, de 23 de julho de 2008.
06/08/2008 Arquive-se.
23/04/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.020

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/05/2008 2483 / 2008 favorável favorável Ana Perugini Comissão de Constituição e Justiça  
11/06/2008 2484 / 2008 favorável favorável Edson Giriboni Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 02/07/2008 Autógrafo 27877 Vaz de Lima  
2 24/07/2008 Lei 13166 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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