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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1471 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1471 / 2007
Transformado em Norma Lei nº 13.168 / 2008
Ementa Dá a denominação de "Manoel Domingues" ao dispositivo localizado no km 380 + 540m da Rodovia SP 294, em Duartina.
Data de Publicação 20/12/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Pedro Tobias
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO, DISPOSITIVO VIÁRIO, DUARTINA (MUNICÍPIO), ROD. SP 294
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/04/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.020

Tramitação

Data Descrição
20/12/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 21 em 20/12/2007
21/12/2007 Pauta de 1ª sessão.
08/02/2008 Pauta de 2ª sessão.
11/02/2008 Pauta de 3ª sessão.
12/02/2008 Pauta de 4ª sessão.
13/02/2008 Pauta de 5ª sessão.
14/02/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
15/02/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
27/02/2008 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
09/04/2008 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
09/04/2008 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
11/04/2008 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
16/04/2008 Distribuído ao Deputado João Carlos Caramez
22/04/2008 Devolvido sem parecer
28/04/2008 Distribuído ao Deputado Rogério Nogueira
14/05/2008 Aprovado, conclusivamente, o substitutivo apresentado Comissão de Constituição e Justiça e prejudicado o projeto, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/05/2008 Recebido com parecer do relator Rogério Nogueira favoravel ao projeto na forma do substitutivo da CCJ, pela Comissão de Transportes e Comunicações
20/05/2008 Publicados: Parecer nº 2054/08, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 2055/08, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 37)
20/05/2008 Aprovado o substitutivo da CCJ, conclusivamente, em 14/05/08, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI, e prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p. 40)
20/05/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
21/05/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
26/05/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
30/05/2008 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
02/06/2008 Entrada na Comissão de Redação
02/06/2008 Distribuído ao Deputado Gilson de Souza
05/06/2008 Aprovado o parecer do Deputado Gilson de Souza, propondo redação final
05/06/2008 Recebido com parecer do relator Gilson de Souza propondo redação final, pela Comissão de Redação
19/06/2008 Publicado Parecer nº 2634/08, da Comissão de Redação. (DA p.41)
19/06/2008 Pauta de 1ª sessão.
20/06/2008 Pauta de 2ª sessão.
01/07/2008 Recebido pelo Governador em: 01/07/2008 - prazo para sanção: 23/07/2008.
02/07/2008 Publicado Autógrafo nº 27.866 (DA p. 9)
02/07/2008 Aguardando Sanção
24/07/2008 Publicada a Lei nº 13.168, de 23 de julho de 2008. DOE I pág. 1.
24/07/2008 Convertida na Lei nº 13.168, de 23 de julho de 2008.
06/08/2008 Arquive-se.
23/04/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.020

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/04/2008 2054 / 2008 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
14/05/2008 2055 / 2008 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo da CCJ Rogério Nogueira Comissão de Transportes e Comunicações  
05/06/2008 2634 / 2008 propondo redação final propondo redação final Gilson de Souza Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 02/07/2008 Autógrafo 27866 Vaz de Lima  
2 24/07/2008 Lei 13168 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)

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