SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0536 /2000
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0536 / 2000
Ementa
Torna obrigatória a instalação de telefones públicos em locais próximos a igrejas, associações e casas de internação, recuperação e de atendimento a pessoas carentes.
Data de Publicação
11/10/2000
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Marcio Araújo
Apoiador(es)
Indexadores
CASA DE RECUPERAÇÃO, COMUNICAÇÃO, IGREJA, TELEFONE PÚBLICO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 30/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.123
Tramitação
Data
Descrição
11/10/2000
Publicado no Diário da Assembléia
16/10/2000
Pauta de 1ª Sessão
20/10/2000
Pauta de 5ª Sessão
23/10/2000
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
24/10/2000
Entrada na CCJ.
22/11/2000
Distribuido Dep.
Carlinhos Almeida
.
01/02/2001
Recebido com parecer contrário.
13/02/2001
Vista Dep.
Carlos Braga
.
04/04/2001
Recebido com voto em separado, favorável.
19/04/2001
Concedida Vistas ao Dep.
Carlinhos Almeida
.
06/06/2001
Recebido da vista.
28/08/2001
Redistribuído ao Dep.
Eli Corrêa Filho
.
17/09/2001
Recebido com parecer do Relator, favorável.
03/10/2001
Aprovado o parecer do Relator.
05/10/2001
Entrada na CTC.
08/10/2001
distribuído para Dep. Edir Salles.
25/10/2001
Recebido na CTC com parecer favorável.
07/11/2001
aprovado o parecer favorável.
08/11/2001
Entrada na CFO.
16/04/2002
Distribuido ao Dep.
José Rezende
. Ao PC.
21/11/2002
Recebido com parecer favorável.
26/05/2003
Redistribuido ao Dep.
Aldo Demarchi
. Ao PC.
09/06/2003
Recebido com parecer contrário.
24/06/2003
Aprovado o parecer do relator.
22/10/2003
Publicados os pareceres nº.s: 1.530/2003, da CCJ e 1.531/2003, da CTC, ambos favoráveis`ao PL e 1.523/2003, da CFO, contrário ao PL. (DA. pág. 12)
23/09/2011
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da
Resolução nº 875/2011
, esta propositura.
30/09/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.123
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
1530 / 2003
favorável
Eli Corrêa Filho
Comissão de Constituição e Justiça
1531 / 2003
favorável
Edir Sales
Comissão de Transportes e Comunicações
1532 / 2003
contrário
Aldo Demarchi
Comissão de Finanças e Orçamento
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 431/1999
Projeto de lei 411/2000
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala