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Projeto
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Projeto de lei Complementar nº 2 /2009
Referências
Documento
Projeto de lei Complementar
Número Legislativo
2 / 2009
Transformado em Norma
Lei Complementar nº 1.088 / 2009
Ementa
Dispõe sobre a transformação de cargos no Quadro do Tribunal de Justiça do Estado. Com emenda.
Data de Publicação
04/02/2009
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Tribunal de Justiça
Apoiador(es)
Indexadores
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CARGO, PODER JUDICIÁRIO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - TJSP
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 03/07/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.03.008
Tramitação
Data
Descrição
04/02/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 46 em 04/02/2009
05/02/2009
Pauta de 1ª sessão.
09/02/2009
Pauta de 2ª sessão.
10/02/2009
Pauta de 3ª sessão.
11/02/2009
Pauta de 4ª sessão.
12/02/2009
Publicado Requerimento, do Deputado
Campos Machado
e outros, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.51)
12/02/2009
Publicada Emenda nº 1, do Deputado
Estevam Galvão
. (DA p. 52)
12/02/2009
Pauta de 5ª sessão.
13/02/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, inclusive quanto ao mérito. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
17/02/2009
Distribuido a Deputada
Maria Lúcia Amary
.
14/04/2009
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças e Orçamento, o parecer do relator Bruno Covas, favorável ao projeto e emenda nº1
14/04/2009
43ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
14/04/2009
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA.
14/04/2009
10 Sessão Extraordinária - Aprovado o projeto, rejeitada a emenda.
15/04/2009
Publicado Parecer nº 585/09, do Congresso das Comissões: CCJ e CFO-favorável à propositura e contrário à emenda. (DA p. 49)
15/04/2009
Recebido pelo Governador em: 15/04/2009 - prazo para sanção: 08/05/2009.
16/04/2009
Publicado Autógrafo nº 28.295 (DA p. 51)
16/04/2009
Aguardando Sanção
17/04/2009
Publicada a
Lei Complementar nº 1088, de 16 de abril de 2009
. (DOE p. 1)
03/07/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.03.008
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
14/04/2009
585 / 2009
favorável ao projeto e emenda(s)
favorável ao projeto e emenda nº1
Bruno Covas
Comissão de Constituição e Justiça
,
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Emenda de Pauta(1)
Lei Complementar(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
16/04/2009
Autógrafo
28295
Barros Munhoz
2
12/02/2009
Emenda de Pauta
1
Estevam Galvão
3
17/04/2009
Lei Complementar
1088
Governador
4
12/02/2009
Req. Urgência
Campos Machado
Total: 4 ocorrência(s)
1
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