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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 41 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 41 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 14.017 / 2010
Ementa Dá a denominação de "Lucindo de Lima" ao viaduto localizado no km 63+300m da Rodovia Raposo Tavares, em São Roque.
Data de Publicação 10/02/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) João Caramez
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, SÃO ROQUE (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 06/08/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.071

Tramitação

Data Descrição
10/02/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 45 em 10/02/2009
11/02/2009 Pauta de 1ª sessão.
12/02/2009 Pauta de 2ª sessão.
13/02/2009 Pauta de 3ª sessão.
16/02/2009 Pauta de 4ª sessão.
17/02/2009 Pauta de 5ª sessão.
26/02/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
27/02/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
05/03/2009 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
11/09/2009 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
23/09/2009 Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável
28/09/2009 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
02/10/2009 Distribuído ao Deputado José Zico Prado
11/12/2009 Recebido com parecer do relator José Zico Prado favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
24/02/2010 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/03/2010 Publicados: Parecer nº 190/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 191/10, da CTC- favorável à proposição. (DA p.12)
05/03/2010 Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer favorável do relator, em 24/02/10, pela Comissão de Transporte e Comunicação, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.17)
08/03/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
09/03/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
10/03/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
11/03/2010 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
24/03/2010 Recebido pelo Governador em: 24/03/2010 - prazo para sanção: 15/04/2010.
25/03/2010 Publicado Autógrafo nº 28.845 (DA p. 29)
25/03/2010 Aguardando Sanção
14/04/2010 Publicada a Lei nº 14.017, de 13 de abril de 2010. (DOE p.1)
29/06/2010 Arquive-se.
06/08/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.071

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/09/2009 190 / 2010 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição e Justiça  
11/12/2009 191 / 2010 favorável favorável José Zico Prado Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 25/03/2010 Autógrafo 28845 Autógrafo ao Projeto de lei numero 41/2009 Barros Munhoz  
2 14/04/2010 Lei 14017 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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