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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 301 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 301 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 13.897 / 2009
Ementa Dá a denominação de "Vasco Barioni" ao viaduto localizado no km 54,350 da Rodovia SP 127, em São Roque.
Data de Publicação 05/05/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) João Caramez
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ROD. SP 127, SÃO ROQUE (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 12/02/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.056

Tramitação

Data Descrição
05/05/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 35 em 05/05/2009
06/05/2009 Pauta de 1ª sessão.
07/05/2009 Publicada a RETIFICAÇÃO da ementa do Projeto de Lei (DA. pág. 42).
07/05/2009 Pauta de 2ª sessão.
08/05/2009 Pauta de 3ª sessão.
11/05/2009 Pauta de 4ª sessão.
12/05/2009 Pauta de 5ª sessão.
13/05/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
14/05/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
19/05/2009 Distribuído a Deputada Ana Perugini
16/10/2009 Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
28/10/2009 Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável
03/11/2009 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
16/11/2009 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
24/11/2009 Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
02/12/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/12/2009 Publicados: Parecer nº 2484/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 2485/09, da CTC- favorável à proposição. (DA p. 21)
04/12/2009 Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer do relator, em 02/12/09, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.25)
04/12/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
07/12/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/12/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/12/2009 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
17/12/2009 Recebido pelo Governador em: 17/12/2009 - prazo para sanção: 11/01/2010.
18/12/2009 Publicado o autógrafo nº 28.778. DA pág. 14.
18/12/2009 Aguardando Sanção
23/12/2009 Publicada a Lei nº 13.897, de 22 de dezembro de 2009. (DOE p.1)
08/01/2010 Arquive-se.
12/02/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.056

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/10/2009 2484 / 2009 favorável favorável Ana Perugini Comissão de Constituição e Justiça  
24/11/2009 2485 / 2009 favorável favorável Roberto Morais Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 18/12/2009 Autógrafo 28778 Autógrafo ao Projeto de lei numero 301/2009 Barros Munhoz  
2 23/12/2009 Lei 13897 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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