Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 02/12/2009
Legislatura 16ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 768/2009 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Departamento de Estradas de Rodagem - DER a transmitir, mediante cessão gratuita, ao Município de Assis, direitos possessórios sobre faixa de terra dotada de benfeitorias de terraplanagem e pavimentação, integrante do trecho da Rodovia Benedito Pires - SP 442/266, compreendida entre o km 0,00 e o km 3+100,00m, destinada à utilização como via pública.
Projeto de lei 704/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Oscar Erbolato" à Estação Butantã da Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ, na Capital. Parecer nº 712, de 2010, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 184/2009 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Dr. Mário Botti" ao viaduto localizado no km 90, da Rodovia SP 300, Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, em Cabreúva. Parecer nº 01, de 2010 da Comissão de Redação.
Projeto de lei 213/2009 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "José Basto Tenório" ao viaduto localizado no km 27 da Rodovia Ayrton Senna - SP 070, no Bairro dos Pimentas, em Guarulhos. Parecer nº 02, de 2010 da Comissão de Redação.
Projeto de lei 301/2009 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Vasco Barioni" ao viaduto localizado no km 54,350 da Rodovia SP 127, em São Roque.
Projeto de lei 451/2009 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Therezinha Jensen de Nadai" ao viaduto localizado no km 126,150 da Rodovia Anhanguera - SP 330, em Americana.

 

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