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Projeto
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Projeto de lei nº 337 /2009
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
337 / 2009
Ementa
Dá a denominação de "Ayrton Senna - Jardim São Paulo" à atual Estação Jardim São Paulo do Metrô - Companhia do Metropolitano, de São Paulo.
Data de Publicação
12/05/2009
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, ESTAÇÃO DO METRÔ, METRÔ, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 08/02/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.055
Tramitação
Data
Descrição
12/05/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 39 em 12/05/2009
13/05/2009
Pauta de 1ª sessão.
13/05/2009
61ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
13/05/2009
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
14/05/2009
Publicado Requerimento, do Deputado
Campos Machado
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.38)
14/05/2009
Pauta de 1ª sessão.
18/05/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
19/05/2009
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
25/05/2009
Comunicado Vencimento do Prazo
25/05/2009
Presidente solicita Relator Especial.
26/05/2009
Designado como Relator Especial, o Deputado
Fernando Capez
, pela comissão CCJ
29/05/2009
Recebido com parecer favorável., do relator especial Fernando Capez, pela Comissão de Constituição e Justiça
29/05/2009
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
01/06/2009
Distribuído ao Deputado
Roberto Morais
02/06/2009
Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
24/06/2009
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
25/06/2009
Publicados: Parecer nº 1105/09, de RE pela CCJ, Deputado
Fernando Capez
- favorável à proposição e Parecer nº 1106/09, da CTC- favorável à proposição. (DA p.)
25/06/2009
Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 24/06/2009, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 43)
25/06/2009
Pauta de Recurso 1ª sessão.
26/06/2009
Pauta de Recurso 2ª sessão.
29/06/2009
Pauta de Recurso 3ª sessão.
04/08/2009
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
05/08/2009
Recebido pelo Governador em: 05/08/2009 - prazo para sanção: 26/08/2009.
06/08/2009
Publicado Autógrafo nº 28.452 (DA p. 31)
06/08/2009
Aguardando Sanção
26/08/2009
Publicada Mensagem nº 101/09, de 25/08/09, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 34).
26/08/2009
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
27/08/2009
Reentrada na Comissão de Constituição e Justiça
02/09/2009
Comunicado Vencimento do Prazo
02/09/2009
Presidente solicita Relator Especial.
08/09/2009
Juntado pedido de Relator Especial
08/09/2009
Designado como Relator Especial, o Deputado
Otoniel Lima
, pela comissão CCJ
16/09/2009
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao veto, do relator especial Otoniel Lima, pela Comissão de Constituição e Justiça
16/09/2009
Reentrada na Comissão de Transportes e Comunicações
17/09/2009
Distribuído ao Deputado João Carlos Caramez
22/09/2009
Comunicado Vencimento do Prazo
22/09/2009
Presidente solicita Relator Especial.
24/09/2009
Devolvido sem parecer.
24/09/2009
Juntado pedido de Relator Especial
26/09/2009
Publicado Parecer nº 1672/09, de RE, pela CCJ - relator especial deputado
Otoniel Lima
, favorável ao projeto e contrário ao veto oposto pelo Chefe do Poder Executivo. DA pág. 15
29/09/2009
132ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
17/11/2009
163a. Sessão Ordinária - aprovado o projeto e rejeitado o veto.
01/12/2009
Publicada a
Lei nº 13.837, de 30 de novembro de 2009
, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 8º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.11)
15/12/2009
Arquive-se.
08/02/2010
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.055
Votação nas Comissões
24/06/2009 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
29/05/2009
1105 / 2009
favorável
favorável.
Fernando Capez
Comissão de Constituição e Justiça
24/06/2009
1106 / 2009
favorável
favorável
Roberto Morais
Comissão de Transportes e Comunicações
16/09/2009
1672 / 2009
favorável ao projeto e contrário ao veto
favorável ao projeto e contrário ao veto
Otoniel Lima
Comissão de Constituição e Justiça
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei (§ 4º - artigo 28)(1)
Req. Urgência(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
06/08/2009
Autógrafo
28452
Conte Lopes
2
01/12/2009
Lei (§ 4º - artigo 28)
13837
Barros Munhoz
3
14/05/2009
Req. Urgência
Dá a denominação de Estação Ayrton Senna - Jardim São Paulo à atual Estação Jardim São Paulo do Metrô - Companhia do Metropolitano, de São Paulo.
Campos Machado
4
26/08/2009
Veto Total
/2009
Mensagem 101/09
Governador
Total: 4 ocorrência(s)
1
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