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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 337 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 337 / 2009
Ementa Dá a denominação de "Ayrton Senna - Jardim São Paulo" à atual Estação Jardim São Paulo do Metrô - Companhia do Metropolitano, de São Paulo.
Data de Publicação 12/05/2009
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESTAÇÃO DO METRÔ, METRÔ, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/02/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.055

Tramitação

Data Descrição
12/05/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 39 em 12/05/2009
13/05/2009 Pauta de 1ª sessão.
13/05/2009 61ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
13/05/2009 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
14/05/2009 Publicado Requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.38)
14/05/2009 Pauta de 1ª sessão.
18/05/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
19/05/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
25/05/2009 Comunicado Vencimento do Prazo
25/05/2009 Presidente solicita Relator Especial.
26/05/2009 Designado como Relator Especial, o Deputado Fernando Capez, pela comissão CCJ
29/05/2009 Recebido com parecer favorável., do relator especial Fernando Capez, pela Comissão de Constituição e Justiça
29/05/2009 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
01/06/2009 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
02/06/2009 Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
24/06/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
25/06/2009 Publicados: Parecer nº 1105/09, de RE pela CCJ, Deputado Fernando Capez- favorável à proposição e Parecer nº 1106/09, da CTC- favorável à proposição. (DA p.)
25/06/2009 Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 24/06/2009, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 43)
25/06/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
26/06/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
29/06/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
04/08/2009 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
05/08/2009 Recebido pelo Governador em: 05/08/2009 - prazo para sanção: 26/08/2009.
06/08/2009 Publicado Autógrafo nº 28.452 (DA p. 31)
06/08/2009 Aguardando Sanção
26/08/2009 Publicada Mensagem nº 101/09, de 25/08/09, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 34).
26/08/2009 Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
27/08/2009 Reentrada na Comissão de Constituição e Justiça
02/09/2009 Comunicado Vencimento do Prazo
02/09/2009 Presidente solicita Relator Especial.
08/09/2009 Juntado pedido de Relator Especial
08/09/2009 Designado como Relator Especial, o Deputado Otoniel Lima, pela comissão CCJ
16/09/2009 Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao veto, do relator especial Otoniel Lima, pela Comissão de Constituição e Justiça
16/09/2009 Reentrada na Comissão de Transportes e Comunicações
17/09/2009 Distribuído ao Deputado João Carlos Caramez
22/09/2009 Comunicado Vencimento do Prazo
22/09/2009 Presidente solicita Relator Especial.
24/09/2009 Devolvido sem parecer.
24/09/2009 Juntado pedido de Relator Especial
26/09/2009 Publicado Parecer nº 1672/09, de RE, pela CCJ - relator especial deputado Otoniel Lima, favorável ao projeto e contrário ao veto oposto pelo Chefe do Poder Executivo. DA pág. 15
29/09/2009 132ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
17/11/2009 163a. Sessão Ordinária - aprovado o projeto e rejeitado o veto.
01/12/2009 Publicada a Lei nº 13.837, de 30 de novembro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 8º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.11)
15/12/2009 Arquive-se.
08/02/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.055

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/05/2009 1105 / 2009 favorável favorável. Fernando Capez Comissão de Constituição e Justiça  
24/06/2009 1106 / 2009 favorável favorável Roberto Morais Comissão de Transportes e Comunicações  
16/09/2009 1672 / 2009 favorável ao projeto e contrário ao veto favorável ao projeto e contrário ao veto Otoniel Lima Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 06/08/2009 Autógrafo 28452 Conte Lopes  
2 01/12/2009 Lei (§ 4º - artigo 28) 13837 Barros Munhoz  
3 14/05/2009 Req. Urgência Dá a denominação de Estação Ayrton Senna - Jardim São Paulo à atual Estação Jardim São Paulo do Metrô - Companhia do Metropolitano, de São Paulo. Campos Machado  
4 26/08/2009 Veto Total /2009 Mensagem 101/09 Governador  
Total: 4 ocorrência(s)
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