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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 927 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 927 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 14.139 / 2010
Ementa Dá a denominação de "José Álvaro Pereira Leite" ao trevo localizado no km 408,700 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, em Garça.
Data de Publicação 10/10/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Pedro Tobias
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, GARÇA (MUNICÍPIO), ROD. SP 294, TREVO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/07/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.066

Tramitação

Data Descrição
10/10/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 10/10/2009
14/10/2009 Pauta de 1ª sessão.
15/10/2009 Pauta de 2ª sessão.
16/10/2009 Pauta de 3ª sessão.
19/10/2009 Pauta de 4ª sessão.
20/10/2009 Pauta de 5ª sessão.
21/10/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
22/10/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
12/11/2009 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
12/03/2010 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/03/2010 Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável, com emenda
29/03/2010 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
30/03/2010 Distribuído ao Deputado João Caramez
04/05/2010 Recebido com parecer do relator João Caramez favorável ao projeto e contrário à emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Transportes e Comunicações
12/05/2010 Aprovada conclusivamente a propositura e rejeitada a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/05/2010 Publicados: Parecer nº 1013/10, da CCJ-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 1014/10, da CTC- favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 15)
14/05/2010 Aprovada a proposição e a emenda da CCJ, conclusivamente, conforme parecer do relator, em 14/05/10, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.16)
14/05/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/05/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/05/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/05/2010 Em fase de elaboração da minuta do Autógrafo.
27/05/2010 Recebido pelo Governador em: 27/05/2010 - prazo para sanção: 21/06/2010.
28/05/2010 Publicado o Autógrafo nº 29.024 . DA (p. 40)
28/05/2010 Aguardando Sanção
15/06/2010 Publicada a Lei nº 14.139, de 14 de junho de 2010. (DOE p.1)
18/06/2010 Arquive-se.
07/07/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.066

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/03/2010 1013 / 2010 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição e Justiça  
04/05/2010 1014 / 2010 favorável ao projeto e contrário às emendas favorável ao projeto e contrário à emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça João Caramez Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 28/05/2010 Autógrafo 29024 Autógrafo ao Projeto de lei numero 927/2009 Barros Munhoz  
2 15/06/2010 Lei 14139 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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