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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 800 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 800 / 2009
Ementa Institui o projeto "Revelando São Paulo".
Data de Publicação 12/09/2009
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Samuel Moreira
Apoiador(es)
Indexadores CARÁTER PERMANENTE, EVENTO, MUNICÍPIOS, REVELANDO SÃO PAULO (PROJETO), SÃO PAULO (MUNICÍPIO), SECRETARIA DA CULTURA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
12/09/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 12/09/2009
15/09/2009 Pauta de 1ª sessão.
16/09/2009 Pauta de 2ª sessão.
17/09/2009 Pauta de 3ª sessão.
18/09/2009 Pauta de 4ª sessão.
21/09/2009 Pauta de 5ª sessão.
22/09/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
23/09/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
29/09/2009 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
21/10/2009 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
28/10/2009 Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável
29/10/2009 Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
06/11/2009 Distribuído ao Deputado Jonas Donizette
30/11/2009 Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
24/02/2010 Aprovado o parecer do Deputado Jonas Donizette, favorável
26/02/2010 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
09/03/2010 Distribuído ao Deputado Bruno Covas
16/06/2010 Devolvido sem parecer
16/06/2010 78ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
16/06/2010 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA.
16/06/2010 Distribuído ao Deputado Jonas Donizette
16/06/2010 Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
16/06/2010 Aprovado o parecer do Deputado Jonas Donizette, favorável
16/06/2010 18 Sessão Extraordinária - Aprovado.
17/06/2010 Publicado Requerimento, do Deputado Celso Giglio, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.24 )
17/06/2010 Publicados: Parecer nº 1190/10, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1191/10, da CCCT¿favorável à proposição e Parecer nº 1192/10, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 24 e 25)
30/06/2010 Recebido pelo Governador em: 30/06/2010 - prazo para sanção: 21/07/2010.
01/07/2010 Publicada do Autógrafo nº 29.055. (DA p. 37)
01/07/2010 Aguardando Sanção
16/07/2010 Publicada Mensagem A-nº 71/10, de 15/07/10, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DOE p. 1).
03/08/2010 Publicada Mensagem nº 71/10, de 15/07/10, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 17).
03/08/2010 Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
04/08/2010 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça.
10/08/2010 Comunicado Vencimento do Prazo.
10/08/2010 Presidente solicita R.E.
10/08/2010 Juntado o pedido de Relator Especial.
10/08/2010 Designado como Relator Especial, o deputado Celso Giglio.
16/08/2010 Recebido com parecer contrário ao projeto e favorável ao veto, do relator especial Celso Giglio, pela Comissão de Constituição e Justiça
16/08/2010 Entrada na Comissão de Culturas, Ciência e Tecnologia.
16/08/2010 Distribuido ao Deputado Roberto Massafera.
18/08/2010 Recebido do relator, Deputado Roberto Massafera, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, com parecer contrário ao projeto e favorável ao veto
23/08/2010 Comunicado Vencimento do Prazo.
23/08/2010 Presidente solicita Relator Especial.
23/08/2010 Juntado o pedido de Relator Especial.
24/08/2010 Designado como Relator Especial, o deputado Bruno Covas.
31/08/2010 Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao veto, do relator especial Bruno Covas, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
31/08/2010 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento.
03/09/2010 Publicados: Parecer nº 1540/10, de RE pela CCJ, Deputado Celso Giglio-contrário à proposição e pela manutenção do veto total oposto pelo Senhor Governador e Parecer nº 1541/10, de RE pela CCCT, Deputado Bruno Covas- favorável à proposição e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador. (DA p. 7)
08/09/2010 103ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia
08/09/2010 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
07/05/2015 34a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto.
11/05/2015 Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (DA. pág. 11)
12/05/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2132/2015, comunicando que na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o.
08/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.130
08/06/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/10/2009 1190 / 2010 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição e Justiça  
30/11/2009 1191 / 2010 favorável favorável Jonas Donizette Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  
16/06/2010 1192 / 2010 favorável favorável Jonas Donizette Comissão de Finanças e Orçamento  
16/08/2010 1540 / 2010 contrário ao projeto e favorável ao veto contrário ao projeto e favorável ao veto Celso Giglio Comissão de Constituição e Justiça  
31/08/2010 1541 / 2010 favorável ao projeto e contrário ao veto favorável ao projeto e contrário ao veto Bruno Covas Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator contrário ao projeto e favorável ao veto Roberto Massafera  
1 01/07/2010 Autógrafo 29055 Autógrafo ao Projeto de lei numero 800/2009 Barros Munhoz  
2 Ofício 5069 Ofício ao Projeto de lei numero 800/2009  
3 Ofício 2132 Governador  
4 17/06/2010 Req. Urgência Celso Giglio  
5 03/08/2010 Veto Total /2010 Mensagem 71/10 Governador  
Total: 5 ocorrência(s)
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