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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 790 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 790 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 14.003 / 2010
Ementa Dá a denominação de "Ruy Silva" ao viaduto localizado no km 206 + 523 m da Rodovia Castello Branco - SP 280, em Pardinho.
Data de Publicação 12/09/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Camilo Gava
Apoiador(es) Antonio Salim Curiati
Indexadores DENOMINAÇÃO, PARDINHO (MUNICÍPIO), ROD. SP 280, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 28/05/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.065

Tramitação

Data Descrição
12/09/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 12/09/2009
15/09/2009 Pauta de 1ª sessão.
16/09/2009 Pauta de 2ª sessão.
17/09/2009 Pauta de 3ª sessão.
18/09/2009 Pauta de 4ª sessão.
21/09/2009 Pauta de 5ª sessão.
22/09/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
23/09/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
29/09/2009 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
02/10/2009 Devolvido sem parecer
08/10/2009 Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque
19/11/2009 Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
09/12/2009 Aprovado o parecer do Deputado Vanderlei Siraque, favorável
10/12/2009 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
15/12/2009 Distribuído ao Deputado Orlando Morando
03/02/2010 Recebido com parecer do relator Orlando Morando favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
24/02/2010 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
02/03/2010 Publicados: Parecer nº 85/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 86/10, da CTC- favorável à proposição. (DA p. 23)
02/03/2010 Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer favorável do relator, em 24/02/10, pela Comissão de Transportes e Comunicação, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.26)
02/03/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/03/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
04/03/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/03/2010 Em fase de elaboração de minuta.
16/03/2010 Recebido pelo Governador em: 16/03/2010 - prazo para sanção: 07/04/2010.
17/03/2010 Publicado Autógrafo nº 28.838 (DA p. 24)
17/03/2010 Aguardando Sanção
30/03/2010 Publicada a Lei nº 14.003, de 29 de março de 2010. (DOE p.1)
26/04/2010 Arquive-se.
28/05/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.065

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/12/2009 84 / 2010 favorável favorável Vanderlei Siraque Comissão de Constituição e Justiça  
24/02/2010 85 / 2010 favorável favorável Orlando Morando Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/03/2010 Autógrafo 28838 Autógrafo ao Projeto de lei numero 790/2009 Barros Munhoz  
2 30/03/2010 Lei 14003 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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