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Projeto
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Projeto de lei nº 818 /2009
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
818 / 2009
Transformado em Norma
Lei nº 14.259 / 2010
Ementa
Dá a denominação de "Dr. Celso Tristão de Lima" ao viaduto localizado no km 224,900 da SP 258, em Capão Bonito. Parecer nº 1528, de 2010, de relator especial pela Comissão de Redação.
Data de Publicação
17/09/2009
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Edson Giriboni
Apoiador(es)
Indexadores
CAPÃO BONITO (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ROD. SP 258, VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 07/10/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.078
Tramitação
Data
Descrição
17/09/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 29 em 17/09/2009
18/09/2009
Pauta de 1ª sessão.
21/09/2009
Pauta de 2ª sessão.
22/09/2009
Pauta de 3ª sessão.
23/09/2009
Pauta de 4ª sessão.
24/09/2009
Pauta de 5ª sessão.
25/09/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
28/09/2009
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
22/10/2009
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
12/03/2010
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/03/2010
Aprovado o parecer do Deputado
Afonso Lobato
, favorável, na forma do substitutivo
26/03/2010
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
30/03/2010
Distribuído ao Deputado
Rogério Nogueira
17/06/2010
Recebido com parecer do relator Rogério Nogueira favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Transportes e Comunicações
29/06/2010
Publicado Requerimento, do Deputado
Edson Giriboni
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 19)
30/06/2010
86º Sessão ordinária - aprovado o requerimento de urgência.
30/06/2010
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
30/06/2010
Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, e prejudicado o projeto da forma que foi apresentado, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/08/2010
Publicados: Parecer nº 1371/10, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 1372/10, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 23)
05/08/2010
Aprovada, conclusivamente, a proposição na forma do substitutivo, conforme parecer do relator, em 30/06/10, pela Comissão de, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI, prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p.27)
05/08/2010
Pauta de Recurso 1ª sessão.
10/08/2010
Pauta de Recurso 2ª sessão.
11/08/2010
Pauta de Recurso 3ª sessão.
12/08/2010
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
12/08/2010
Entrada na Comissão de Redação
16/08/2010
Comunicado Vencimento do Prazo
16/08/2010
Presidente solicita R.E.
17/08/2010
Juntado pedido de Relator Especial
18/08/2010
Designado como Relator Especial, o Deputado
Chico Sardelli
, pela comissão CR
20/08/2010
Devolvido sem parecer
23/08/2010
Designado como Relator Especial, a Deputada
Rita Passos
, pela comissão CR
27/08/2010
Recebido com parecer propondo redação final, da relatora especial Rita Passos, pela Comissão de Redação
31/08/2010
Publicado Parecer nº 1528/10, de RE, pela Comissão de Redação-Deputada
Rita Passos
. (DA p. 15)
31/08/2010
Pauta de 1ª sessão.
10/09/2010
Recebido pelo Governador em: 10/09/2010 - prazo para sanção: 01/10/2010.
11/09/2010
Publicado Autógrafo nº 29.170 (DA p. 8)
11/09/2010
Aguardando Sanção
18/09/2010
Publicada a
Lei nº 14.259, de 17 de setembro de 2010
. (DOE p.1)
21/09/2010
Arquive-se.
07/10/2010
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.078
Votação nas Comissões
24/03/2010 - Comissão de Constituição e Justiça
30/06/2010 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
12/03/2010
1371 / 2010
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Afonso Lobato
Comissão de Constituição e Justiça
17/06/2010
1372 / 2010
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça
Rogério Nogueira
Comissão de Transportes e Comunicações
27/08/2010
1528 / 2010
propondo redação final
propondo redação final
Rita Passos
Comissão de Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
11/09/2010
Autógrafo
29170
Autógrafo ao Projeto de lei numero 818/2009
Barros Munhoz
2
18/09/2010
Lei
14259
Governador
3
29/06/2010
Req. Urgência
Edson Giriboni
Total: 3 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 422/2008
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