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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1098 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1098 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 14.654 / 2011
Ementa Dá a denominação de "Músico Wander Taffo" ao viaduto localizado no km 25,5 da Rodovia dos Imigrantes, em São Bernardo do Campo.
Data de Publicação 12/11/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, RODOVIA DOS IMIGRANTES - SP 160, SÃO BERNARDO DO CAMPO (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/04/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.122

Tramitação

Data Descrição
12/11/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 12/11/2009
13/11/2009 Pauta de 1ª sessão.
16/11/2009 Pauta de 2ª sessão.
17/11/2009 Pauta de 3ª sessão.
18/11/2009 Pauta de 4ª sessão.
19/11/2009 Pauta de 5ª sessão.
23/11/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
24/11/2009 Entrada na CCJ.
26/11/2009 Distribuído à Deputada Ana Perugini.
17/03/2010 Recebido com voto do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/03/2010 Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável
25/03/2010 Entrada na CTC.
30/03/2010 Distribuído ao Deputado José Zico Prado.
12/04/2011 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 8º, da Resolução 869/2011..
07/10/2011 Devolvido sem parecer.
14/10/2011 Distribuído ao Deputado Gerson Bittencourt
24/10/2011 Recebido com voto do relator Gerson Bittencourt favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
16/11/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/11/2011 Publicados: Parecer nº 1727/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1728/11, da CTC¿favorável à proposição. (DA p.15)
19/11/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIV CRI. (DA p. 15)
21/11/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
22/11/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
23/11/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
24/11/2011 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
08/12/2011 Recebido pelo Governador em: 08/12/2011 - prazo para sanção: 29/12/2011.
09/12/2011 Publicado Autógrafo nº 29.636. (DA p. 22)
09/12/2011 Aguardando Sanção
27/12/2011 Publicada a Lei nº 14654, de 26 de dezembro de 2011. (DOE p. 3)
20/03/2012 Arquive-se.
16/04/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.122

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/03/2010 1727 / 2011 favorável favorável Ana Perugini Comissão de Constituição e Justiça  
24/10/2011 1728 / 2011 favorável favorável Gerson Bittencourt Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 09/12/2011 Autógrafo 29636 Barros Munhoz  
2 27/12/2011 Lei 14654 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)

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