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Projeto
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Projeto de lei nº 569 /2010
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
569 / 2010
Ementa
Dispõe sobre condições sanitárias para os banheiros públicos instalados no Estado.
Data de Publicação
01/07/2010
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
André Soares
Apoiador(es)
Indexadores
BANHEIRO PÚBLICO, INSTALAÇÃO, SÃO PAULO (ESTADO), SAÚDE PÚBLICA
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 24/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
01/07/2010
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 01/07/2010
02/08/2010
Pauta de 1ª sessão.
03/08/2010
Pauta de 2ª sessão.
04/08/2010
Pauta de 3ª sessão.
05/08/2010
Pauta de 4ª sessão.
10/08/2010
Pauta de 5ª sessão.
11/08/2010
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
25/11/2010
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2010
Aprovado o parecer do Deputado
Antonio Salim Curiati
, favorável
05/04/2011
Distribuído: CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 3º e 2º, da Resolução 869/2011..
07/04/2011
Entrada na Comissão de Saúde
19/05/2011
Distribuído ao Deputado
Milton Vieira
31/05/2011
Recebido com voto do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Saúde
14/06/2011
Aprovado o parecer do Deputado
Milton Vieira
, favorável
15/06/2011
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
16/08/2011
Distribuído ao Deputado
Ary Fossen
20/10/2011
Recebido do relator, Deputado
Ary Fossen
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto contrário
25/10/2011
Concedida vista conjunta ao Deputado
Orlando Bolçone
e ao Deputado
Simão Pedro
30/11/2011
Distribuído a Deputada
Vanessa Damo
29/02/2012
Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
13/03/2012
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Vanessa Damo
, favorável
15/03/2012
Publicados: Parecer nº 343/12, da CCJR-favorável à proposição; Parecer nº 344/12, da CS ¿favorável à proposição e Parecer nº 345/12, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 25)
15/03/2012
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
24/05/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
01/12/2010 - Comissão de Constituição e Justiça
13/03/2012 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
25/11/2010
343 / 2012
favorável
favorável
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição e Justiça
31/05/2011
344 / 2012
favorável
favorável
Milton Vieira
Comissão de Saúde
29/02/2012
345 / 2012
favorável
favorável
Vanessa Damo
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
contrário
Ary Fossen
Total: 0 ocorrência(s)
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