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Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 3 /2011
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
3 / 2011
Ementa
Dispõe sobre a criação do Serviço de Acupuntura, Homeoterapia, Reiki, Fitoterapia, Musicoterapia e Técnicas Orientais de Terapia Corporal nas unidades de saúde e nos hospitais mantidos pelo poder público ou a ele conveniados.
Data de Publicação
03/02/2011
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Jorge Caruso
Apoiador(es)
Indexadores
ACUPUNTURA, FITOTERAPIA, HOSPITAL DA REDE PÚBLICA, MUSICOTERAPIA, REIKI, UNIDADE DE SAÚDE
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.01.001
Tramitação
Data
Descrição
03/02/2011
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 03/02/2011
04/02/2011
Pauta de 1ª sessão.
07/02/2011
Pauta de 2ª sessão.
08/02/2011
Pauta de 3ª sessão.
09/02/2011
Pauta de 4ª sessão.
10/02/2011
Pauta de 5ª sessão.
11/02/2011
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
02/03/2011
Recebido com voto do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
03/03/2011
Aprovado o parecer do Deputado
Baleia Rossi
, favorável
05/04/2011
Distribuído: CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 3º e 2º, da
Resolução 869/2011
..
05/04/2011
Distribuído: CS - Comissão de Saúde, CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, nos termos do Art.31, §§ 3º e 2º, da
Resolução 869/2011
.
07/04/2011
Entrada na Comissão de Saúde
07/04/2011
Reentrada na Comissão de Saúde
19/05/2011
Distribuído ao Deputado
Itamar Borges
28/06/2011
Recebido do relator, Deputado
Itamar Borges
, pela Comissão de Saúde, com parecer favorável
09/08/2011
Concedida vista conjunta ao Deputado
Edinho Silva
e ao Deputado Ulysses Tassinari
28/01/2014
Nos termos do Art.31, §§ 3º e 2º, da
Resolução 869/2011
.
04/02/2014
Concedida vista a Deputada
Telma de Souza
06/02/2014
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial. (DA. pág. 19)
10/02/2014
Juntado pedido de Relator Especial
10/02/2014
Comunicado Vencimento do Prazo
10/02/2014
Presidente solicita Relator Especial.
13/02/2014
Designado como Relator Especial, o Deputado
Itamar Borges
, pela comissão CS
18/02/2014
Reentrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
19/02/2014
Recebido com voto favorável, do relator especial Itamar Borges, pela Comissão de Saúde
26/02/2014
Distribuído a Deputada
Beth Sahão
12/03/2014
Devolvido sem voto
26/03/2014
Distribuído a Deputada
Regina Gonçalves
07/04/2014
Devolvido sem voto
16/04/2014
Distribuído ao Deputado
Osvaldo Verginio
08/05/2014
Recebido com voto do relator Osvaldo Verginio favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
27/05/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Osvaldo Verginio
, favorável
30/05/2014
Publicados os Pareceres: nº 852, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 853, de 2014, de Relator Especial, em Substituição ao da Comissão de Saúde, Deputado
Itamar Borges
, favorável á proposição; nº 854, de 2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (DA. págs. 12 e 14)
30/05/2014
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.01.001
Votação nas Comissões
27/05/2014 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
02/03/2011
852 / 2014
favorável
favorável
Baleia Rossi
Comissão de Constituição e Justiça
19/02/2014
853 / 2014
favorável
favorável
Itamar Borges
Comissão de Saúde
08/05/2014
854 / 2014
favorável
favorável
Osvaldo Verginio
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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Natureza
Todos
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Itamar Borges
Total: 0 ocorrência(s)
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 165/2000
Projeto de lei 108/2005
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